Descodificação Do Direito Civil Resumo

social e psicológico em que a comunicação se processa. Como não podemos transmitir no seu estado o significado, é necessário traduzi-lo (codificação) num conjunto estruturado de significantes que, conhecidos por convenção, são interpretados (descodificação) pelo recetor. A comunicação pode ser efetuada apenas em um ou nos dois sentidos. A comunicação unilateral ou de sentido único é um processo de informação puro, em que o emissor não recebe qualquer informação de retorno. Tal…

Lei de drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um

OLIVEIRA RIBEIRO INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS Salvador/BA - 2011 - RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da personalidade,…

INTRODUÇÃO Ao ser publicada a Lei 9.394/96 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi estabelecida a Educação de Jovens e Adultos como modalidade da Educação Básica e como direito dos cidadãos que não tiveram acesso ou não deram continuidade aos seus estudos na faixa etária dos 7 aos 17 anos. Para cumprimento da legislação vigente no ano de 2002 foi elaborada uma proposta Curricular para os segmentos da Educação de Jovens e Adultos a fim de nortear a execução de um ensino de qualidade

Curso de Direito DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Marcus Paulo Albuquerque Oliveira Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação

1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES DANIELA FÁVERO Nova Lima – Minas Gerais 2009 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES Dissertação de Mestrado apresentada por Daniela Fávero ao Curso de…

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS Banca examinadora: Dedico este trabalho aos meus familiares e à todos aqueles que colaboraram nessa caminhada. RESUMO Visa este trabalho analisar o princípio constitucional tributário brasileiro da não-cumulatividade, de sua aplicabilidade em nosso sistema jurídico e suas restrições. Como o princípio da não-cumulatividade opera por meio da…

Tenho -te no coração! Finalmente, agradeço ao meu marido que, desde o início deste curso até ao último dia, nunca permitiu que desistisse, apoiando -me sempre, de todas as fo rmas possíveis. A todos, muito obrigada.... RUPTURAS CONJUGAIS 4 Resumo A Mediação Familiar, configura -se numa prática alternativa à resolução dos litígios emergentes, tantas vezes fruto da incapacidade de gestão da ruptura conjugal e que, usualmente, se alarga para a esfera da parentalidade.…

adulteração de conteúdo. A forma do documento eletrônico Liberdade de forma para a manifestação da vontade nos negócios jurídicos (Código Civil,Art. 107). A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. 26 Sistema de Informações │ UNIDADE ÚNICA Valor probatório do documento eletrônico Código Civil: Art. 225 – As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras…

sociedade. 2.1.1 origem do termo letramento Antigamente, estar alfabetizado reduzia-se a ler e escrever o próprio nome, mas actualmente com as constantes transformações consideramos necessário a alfabetização não apenas em caracter de descodificação de palavras, desejamos a leitura do mundo, isso é, compreendendo, interpretando e utilazar o que aprende com esse processo em sua comunicação. Em virtude dess complexidade no processo de alfabetização contemporânia e suas…