Descodificação Do Direito Civil Resumo

produção científica desta Instituição. Foram tomadas como base as seguintes normas: a) NBR 6023/2002 Referências – Elaboração; b) NBR 6024/2003 Numeração progressiva das seções de um documento; c) NBR 6027/2003 Sumário – Apresentação; d) NBR 6028/2003 Resumos – Apresentação; e) NBR 6034/2004 Índice – Apresentação; f) NBR 10520/2002 Citações – Apresentação; g) NBR 14724/2011 Trabalhos Acadêmicos – Apresentação; h) NBR 15287/2011 Projetos de pesquisa – Apresentação; e i) Normas de…

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

: 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE APRESENTAÇÃO................................................................................................................. 9 A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário ARIETE DO ROCIO QUIRINO DOS

Dep. Odon Bezerra, 184, Centro Shopping Tambiá - Piso E3 Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 - João Pessoa - PB Telefones (PABX-FAX) - (83) 3241.7799 - 3241.7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br /diretoria@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução…

........................................................ 3 2.1.2.2 Página de rosto...................................................................................................................................................... 3 2.1.2.3 Resumo analítico................................................................................................................................................... 4 2.1.2.4 Agradecimentos e/ou dedicatória .............................................

Instituição. Foram tomadas como base as seguintes normas: a) NBR 6023/2002 Referências – Elaboração; b) NBR 6024/2012 Numeração progressiva das seções de um documento – Apresentação; c) NBR 6027/2012 Sumário – Apresentação; d) NBR 6028/2003 Resumos – Apresentação; e) NBR 6034/2004 Índice – Apresentação; f) NBR 10520/2002 Citações – Apresentação; g) NBR 14724/2011 Trabalhos Acadêmicos – Apresentação; h) NBR 15287/2011 Projetos de pesquisa – Apresentação; e i) Normas de…

DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João…

obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n. 31/2004 CEPE) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 TERMO DE APROVAÇÃO RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese aprovada como requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências…

RESUMO O atual processo de políticas públicas e egresso dos jovens e adultos na educação tem demonstrado uma crescente mudança dentro do contexto educacional e profissional. Essas constantes mudanças no cenário passaram a atribuir uma enorme relevância à Educação e um planejamento sobre o investimento no Ensino Fundamental na reinserção de ensino e mercado de trabalho. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é analisar a prática do Projovem Urbano, ao qual beneficia jovens na faixa etária de