Desafio De Licitaçoes Contratos E Convênios

vender, locar, etc. Para isso, se faz necessário utilizar-se das licitações de acordo com a lei vigente, dessa forma, objetivando transparência, igualdade de oportunidade e seleção da proposta mais vantajosa para o Estado. A lei 8.666 de 1993 estabeleceu as normas referentes às licitações no Brasil de maneira a preservar o interesse da administração, a isonomia, a finalidade e a segurança na contratação. A partir dessa lei os contratos de terceiros com o Estado devem ser sempre por meio…

mais importante é entender o que pode ser feito em parceria e o que não deve ser levado à frente. Esse tema é de suma relevância quando se tem notícia que algumas OSCIPS tem participado de licitações para firmar contratos com o poder público. Acontece também que eventualmente se adota o Termo de Parceria ou o Convênio como forma de relacionamento, não raro de maneira incorreta, irregular e ilegal. Um dos clássicos erros está na prestação de serviços de natureza comercial, de…

Textual Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), referente ao 1º e 2º semestres do Curso de Tecnologia em Gestão Pública, envolvendo as disciplinas Administração Pública, Metodologia Científica, Licitação, Contratos e Terceirizações, Direito Público e Seminário Interdisciplinar. Professores: Carla Patrícia Ramos, Marilúcia Ricieri, Isis Vicente, Janaína Testa e Cláudia Cardoso Napoli BELÉM 2014 SUMÁRIO …

DESAFIOS E CONQUISTAS DA GESTÃO PÚBLICA NA ATUALIDADE Uma das maiores dificuldades e desafios da administração pública atual é colocar em prática condições inovadoras em gestão para aprimorar o papel estratégico do Estado, assegurando não as melhorias do ambiente de negócios e sim o desenvolvimento econômico, infiltrando mecanismos modernos que estimulem maior participação da sociedade, transparência e eficácia ao funcionamento da…

ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO A CORRUPÇÃO NO ORÇAMENTO: FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O EMPREGO DE EMPRESAS INIDÔNEAS Fabiano de Castro Orlando Vieira de Castro Júnior (Mestre) Brasília – DF 2010 I Tribunal de Contas da União (TCU) Senado Federal (SF) Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Controladoria-Geral da União (CGU) ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO A CORRUPÇÃO NO ORÇAMENTO: FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O EMPREGO DE EMPRESAS INIDÔNEAS Fabiano de…

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEORIA E PRÁTICA Prefácio José dos Santos Carvalho Filho 3.ª edição revista e atualizada ■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções…

MINISTÉ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Portal dos Convênios Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União Antonio de Brito Vidal Neto Brasília, setembro de 2009 MINISTÉ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação APRESENTAÇÃO Órgão Gestor do Sistema - MP – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI – Secretaria de Logística e da Informação Tecnologia 1 MINISTÉ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS LICITAÇÕES, CONTRATO E CONVÊNIOS DIEGO COSTA ALVES RA: 8180751026 DESAFIO PROFISSIONAL PROF. ANTONIO JOÃO FERREIRA JUNIOR CERES – GOIÁS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................... 3 2. ANALISANDO O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO ..................... 4 3. COMPREENDENDO AS…

Francisco Gilvan Lima Moreira 2º examinador ______________________________________________ Profº. Marcílio de Almeida Campelo 3º examinador Agradeço este trabalho a Deus, por ter me dado a vida e com ela, dedicação e persistência para vencer desafios como este; à minha esposa e filho pelo amor e apoio dedicados a mim; à minha mãe, irmãos, parentes e amigos que sempre me apóiam e me dão forças e em especial ao meu falecido pai Francisco Martins, meu maior exemplo de vida. “Se…

com a união dos município vizinhos proporcionando acessibilidade as pessoas que moram em determinada região. Não podemos deixar de expressar a parte legal, apesar de não existir uma legislação na Lei de licitações, é cobrado pelo poder público a compra de mercadorias e serviços por meio de licitações, e assim fiscalizado pelo tribunal de contas do estado as operações realizadas naquele município. Palavras-chave: Consórcios, Saúde. ABSTRACT This text is meant to…