Desafio De Licitaçoes Contratos E Convênios

b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do Planejamento 1 Manual da Legislação Federal sobre Convênios da União Orientações aos Municípios setembro DE 2009 c entrar Secretaria de Relações Institucionais p voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº…

Janaina de Freitas e Sislene Ariane Dalgnastgne que foram minhas colegas, companheiras das lutas, do desabafo, da troca de ideias, não só as maravilhas, mas também todas as dificuldades de chegar até aqui. Cada viagem, cada disciplina cumprida com seus desafios e angústias, provas, atividades, prazos definidos, enfim, muito estudo. Muito Obrigado a todos! Agradeço a meus mestres, sem eles não seria possível estar aqui, em especial ao meu orientador Professor Me. Leandro Darós, pela…

Poder Público dentro de suas funções. Antes mesmo, precisamente em 1967, o Decreto-Lei nº 200/67 abordou o assunto licitação. Em 1986, foi instituído o Decreto nº 2.300, o qual passou a dispor sobre licitação e contratos administrativos, sendo denominado como o “Estatuto Jurídico das Licitações”. Hoje podemos dizer que, os fundamentos jurídicos básicos do instituto da licitação estão dispostos na Constituição Federal, extraindo-se as vertentes necessárias para a sua aplicação das Leis…

ME por não atender ao disposto no item 9, subitem 9.1.3, alínea “b”, do Edital – não apresentou Certidão de Regularidade Fiscal do Contador emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade. RESUMO DE TERMO ADITIVO COPEL SDT -Termo Aditivo nº 01 ao Contrato COPEL SDT nº 038149; Contratada: CETEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – CNPJ: 82.657.511/000145; Motivo: prorrogação da vigência; Fundamentação: Artigo 57, Incisos I e III e § 2º, da Lei 8.666/93 e Artigo 104, incisos I e III, da Lei…

bring greater benefits and should be implemented immediately, causing the other forms of bidding are exceptional. Keywords: Electronic Trading. Deployment. Benefits. Harm. 1 INTRODUÇÃO A Administração Pública depara-se com um grande desafio para prestar seus serviços com qualidade, pois tem o fim de gerir os recursos públicos, por muitas vezes escassos, com lisura e transparência. Para alcançar tal objetivo, o gestor deverá observar e obedecer à legislação que impõe a…

Procedimentos Fiduciários e de Licitações (movimentação financeira; aquisição de bens e contratação de obras e serviços de consultoria); e (d) Procedimentos de Monitoramento e Avaliação (atividades de acompanhamento; atividades de monitoramento; avaliação de desempenho). Além disso, apresenta todos os procedimentos, as formas possíveis de auditorias e as salvaguardas acionadas, e traz, nos Anexos, os documentos-padrão que deverão ser utilizados ao longo da vigência do Contrato de…

Relações Brasil-África ao longo do Século XIX. Direito Administrativo Carga horária: 80 horas Ementa: Regime Jurídico de Direito Público. Princípios do Direito Administrativo. Atos administrativos. Servidores públicos. Serviços públicos. Licitações e contratos administrativos. Finanças Públicas Carga horária: 80 horas Ementa: O Papel do Estado na Economia. Orçamento Público – princípios e elaboração. Despesas Públicas – a Execução Orçamentária. Receitas Públicas – o financiamento do…

contratando com a micro e pequena empresa : o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. -- Brasília : SEBRAE, 2009. 107 p. ISBN 978-85-7333-516-3 1. Micro e pequena empresa. 2. Contrato administrativo. 3. Licitação. 4. Lei de licitação. 5. Estatuto da micro e pequena empresa. 6. Brasil. Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. 8. Brasil. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. I. Título. CDD 341.3527 CDU…

PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE LICITAÇÕES Monografia ao curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul como requisito parcial necessário à conclusão do curso sob a orientação do professor Me. Gemael Chaebo. CAMPO GRANDE – MS 2014 RESUMO A presente monografia teve como objetivo analisar os princípios de sustentabilidade a serem observados pelos gestores públicos nas licitações visando a promoção do desenvolvimento…

ou institucionais – são combinados e coordenados com vistas a (i) definir e implementar as politicas públicas (o que é feito por meio de estruturas próprias; descentralização para outros entes públicos, contratação de empresas, bem como ajuste de convenio e termos de parecerias como organização não governamentais) e (ii) a realizar as obras e os serviços demandados pelas necessidades coletivas. (SANCHES, 1997, p. 15). Sob o aspecto operacional, administração publica é o desempenho…