Der E Dnit

Vazias de Uso Institucional Identificação do Área Empreendimento Campus Universitário Demanda Aproximada de Distancia Estacionamento Aproximada (vagas) (km) 454.000 18.000 1,2 Parque da CEASA e CAIC 40.000,00 1.600 1,0 Instalações do DER 14.800,00 592 0,8 600,00 24 0,8 14.400,00 576 1,0 SESI 8.200,00 328 1,0 Total 862.000,00 Ginásio DED Tribunais de Justiça 21.120 Fonte: Oficina Consultores, 2009 Estes locais deverão estar equipados com segurança adequada…

para análises. FIGURA 1: Organograma da Pentágono Fonte: Pentágono (2012) 2.2 Histórico da Empresa A empresa Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria LTDA foi fundada em 1975, em Ribeirão Preto - SP, por cinco Engenheiros do DER-SP, a fim de prestar serviços de consultoria às grandes usinas de álcool que se instalaram na região. Ao decorrer do tempo houve diversas alterações em seu quadro societário, que atualmente é constituído por quatro Engenheiros, os…

quais do ponto de vista de aplicação, em cimento, não atribuem características hidráulicas. Nesta categoria, encontram-se, na maioria, todos os tipos de escória de aciaria, as quais são empregadas como agregado. Por outro lado, se o resfriamento se der rapidamente, não há tempo para os íons se organizarem ordenadamente e a escória se solidificará como um produto vítreo, apresentando características hidráulicas latentes (MASUERO, 2001, p.41). Uma série de índices, em função da…

federal, estadual e municipal, que são: Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran); Departamento de Trânsito dos Municípios; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Departamento de Estradas e Rodagem (DER); Prefeituras Municipais. Vamos ver a descrição de alguns desses órgãos? Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) É o Órgão Executivo da União responsável por supervisionar, coordenar, controlar e fiscalizar a…

monetariamente”. Sobre a Súmula nº 617 do STF, vale destacar as ementas abaixo: “APELAÇÃO CÍVEL – DESAPROPRIAÇÃO POR DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – DNIT – JUSTA INDENIZAÇÃO LAUDO PERICIAL – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. – I- Trata-se de remessa oficial e apelações cíveis interpostas pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT e por DIXIE TOGA NORDESTE S/A contra sentença prolatada pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio…

especial, quando for contrária à lei ou à evidência da prova; II - de decisão que der à lei tributária interpretação divergente da que lhe tenha dado outra Câmara, turma de Câmara, turma especial ou a própria Câmara Superior de Recursos Fiscais. § 3o No caso do inciso I do § 2o, o recurso é privativo do Procurador da Fazenda Nacional. § 4o Das decisões de Câmara, de turma de Câmara ou de turma especial que der provimento a recurso de ofício, caberá recurso voluntário, no…

prosseguimento, após a conciliação; III - quando for reconhecida a incompetência territorial; IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato. § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia…

prosseguimento, após a conciliação; III - quando for reconhecida a incompetência territorial; IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato. § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de…

Estradas públicas e ferrovias Nos imóveis rurais confrontantes com estradas públicas federais, estaduais ou municipais e ferrovias, a identificação de seus limites deverá estar de acordo com a faixa de domínio fixada pelo órgão ou empresa responsável (DNIT, DER, RFFSA, FEPASA, VALE, dentre outros) ou legislação específica. Sua identificação poderá ser feita analiticamente através de linha paralela ao eixo ou bordo levantado, com inflexões identificadas por vértices tipo O. 8/75…

da Constituição. HC 81916/PA, 2ª Turma, Rel. Min. GILMAR MENDES, julgado em 17/09/2002, DJ 11-10-2002 PP-00046 Em relação às entidades: União – pessoa jurídica política prevista no art. 18 da CF/88. Entre as autarquias federais, temos o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (sucessor do DNER), o Instituto nacional do Seguro – INSS, o Banco Central do Brasil – BACEN. A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública federal. A Empresa de Correios e…