Der E Dnit

PROJEÇÃO AZIMUTAL CONFORME PONTOS DE REFERÊNCIA 33 Campo de Pouso Ponto Cotado ELABORAÇÃO: Porto Aeródromo Praça de Pedágio 20 SP Barragem e Açude (de 100.000 a 500.000 habitantes) Sede de Município Residência do DER/SP Posto de Polícia Rodoviária Federal Curso d´Água e Lagoa Intermitente EM LITÍGIO Marco de Fronteira Outras Localidades Rodovia Estadual Transitória Ferrovia Interestadual Intermunicipal (acima de 500.000 habitantes)

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Ri o S R. 300 463 ia Ir u Ma R. 239 495 547 627 753 764 506 R. Í AR A A C R. E R R A bá 304 Asoenangka 440 Dansta 376 421 U T U M C U M A Q 163 U E DNIT Pune Curicha Pto. Poet Pa ru de Es t e Acotipa 2° Talimã Amuamudipe RESERVA FLORESTAL NACIONAL DO R. DEPARTAMENTO NACIONAL DE Ilhota da Maloca Arori C a ch . Z i b i C a c h . da s C a p i va r a s 699 327 464 R.

luminárias convencionais. Contudo, este projeto deve ser cuidadosamente elaborado para evitar o ofuscamento dos motoristas. 4.7.4 Defensas A responsabilidade da Cemig D se limita à elaboração do projeto de iluminação pública. Quando solicitado pelo DNIT ou DER, o projeto, a implantação e a manutenção de defensas para os postes devem ficar a cargo do cliente ou dos órgãos competentes de gestão rodoviária. 4.8 Iluminação de áreas de vandalismo Na elaboração de um projeto novo…

Natural Leito Natural Planejada Planejada Concedida O 28 NE IVA São Sebastião da Vala 108 T LAJINHA 9 Concedida Rodovia Estadual Transitória 33 Distância Parcial em km MARTINS SOARES Residência do DER/MG Praça de Pedágio Praça de Pedágio Í Posto de Polícia Rodoviária Federal Posto de Pesagem de Veículos 30 PRF P 14 CAPITAL Í CIDADE ou Vila S 26 GUAÇ U HIERARQUIZAÇÃO DAS CIDADES E VILAS…

Natural Leito Natural Planejada Planejada Concedida O 28 NE IVA São Sebastião da Vala 108 T LAJINHA 9 Concedida Rodovia Estadual Transitória 33 Distância Parcial em km MARTINS SOARES Residência do DER/MG Praça de Pedágio Praça de Pedágio Í Posto de Polícia Rodoviária Federal Posto de Pesagem de Veículos 30 PRF P 14 CAPITAL Í CIDADE ou Vila S 26 GUAÇ U HIERARQUIZAÇÃO DAS CIDADES E VILAS…

das estradas federais brasileiras. DNIT O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes é o principal órgão executor do Ministério dos Transportes. É o Antigo DNER. ANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres é responsável pela concessão, permissão e autorização da utilização dos transportes terrestres para fins comerciais. ABDER A Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem tem como objetivo congregar os DERs visando estudos e…

Rodoviária do PNV - Divisão em Trechos - 2001 SITUAÇÃO FÍSICA: REDE FEDERAL - DEZEMBRO DE 2001 9º DRF Posto de Pesagem de Veículos - 50° 30 PROJEÇÃO POLICÔNICA Praça de Pedágio PRF 20 ELABORAÇÃO: Internacional Residência do DER/PR Praça de Pedágio Posto de Polícia Rodoviária Federal PR BR Distância Parcial em km Residência do 9º DRF ESCALA 1:750.000 PONTOS DE REFERÊNCIA a gad Jan 1 rta s qu Rib. do Mo A R UA…

normalização oficial, não significa que outra entida- cas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (...) O Código de Defesa do Consumidor preco- específicas de seu campo de atuação. Por niza que produtos em desacordo com as exemplo, o DNIT (Departamento Nacional normas técnicas são considerados imprópri- de Infraestrutura de Transportes) publica os ao uso e ao consumo. rodovias. in im diversas normas relativas à construção de ar des ou órgãos não possam…

........................................................................... § 2º Caberá recurso especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência do acórdão ao interessado: I – (VETADO) II – de decisão que der à lei tributária interpretação divergente da que lhe tenha dado outra Câmara, turma de Câmara, turma especial ou a própria Câmara Superior de Recursos Fiscais. § 3o (VETADO) I – (revogado); II – (revogado).” (NR) Art. 26. A Lei no…

......................................................... o o o o o o o o § 2º Caberá recurso especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência do acórdão ao interessado: I – (VE TADO) II – de decisão que der à lei tributária interpret ação divergente da que lhe tenha dado outra Câmara, turma de Câmara, turma especial ou a própria Câmara Superior de Recursos Fiscais. § 3 (VETA DO) I – (revogado); II – (revogado).” (NR) Art. 26. A Lei n 8.212, de…