Depressão No Poder Judiciário

serviço social, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e da família. Com base nisto, é que está sendo formulado este trabalho com intuito de compreender a Síndrome de Alienação Parental no contexto do trabalho do assistente social do judiciário, especialmente das Varas de Família, órgão competente para tratar essa questão nos trametes judiciais. Uma vez que a família, base da sociedade, está se degradando e que a criança/adolescente está em meio a um conflito parental,…

prevê a gratificação de função de 40%. È a partir desta tese que o projeto relatará hodiernamente quais são os benefícios reais para o Cargo de Confiança, as empresas criam esses cargos e alegando a necessidade de se ter um profissional que possuirá poderes da organização, mas na verdade, é apenas uma jogada de marketing para retratar valores, redução de custos quanto ao pagamento de horas extras e vínculos diretamente empregados na Consolidação das Leis do Trabalho. 6 1.1 Tema e…

alegam que uma indenização deste caráter pretende valorar o amor ou obrigar a amar, bem como pelo fato do meu entendimento divergir do posicionamento de que a sanção máxima a ser aplicada em casos de abandono seja a perda do pátrio poder ou mais modernamente do poder familiar. O dever de convivência regulamentado em nossa Constituição Federal também com fundamentos no Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, significa ter os filhos em sua companhia e guarda;…

judicial. As pessoas mais bem informadas dirão logo que este foi um jeito rebuscado de dizer que o Estado tem “três Poderes”: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Mas isto não é bem verdade, no sentido de que nem todos os Estados, mesmo os contemporâneos e desenvolvidos, têm três Poderes distintos em sua estrutura. Além disso, dizer simplesmente “Legislativo, Executivo e Judiciário” é uma maneira muito formal de ver as coisas, bastante útil em muitas circunstâncias, mas não…

(2003/0233791-2) do STJ, antes da discussão do projeto de “lei da palmada” o relator Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO entendeu sobre “palmadas” como “medidas corretivas admitidas em nossa sociedade, integrando, inclusive, o exercício do pátrio-poder, para assegurar a educação dos filhos”. Segundo entendimento da jurisprudência pátria: “Embora seja permitido ao pai punir o filho, é-lhe vedado tudo quanto ultrapasse a via módica, a leve percussão, e se o fato expõe a…

afetivo/moral e contribuir para a reflexão sobre papel da família no desenvolvimento da criança e o direito ao afeto. A temática aborda o papel da família no desenvolvimento da criança, identificando seu papel na sociedade. Será discutida a visão do poder público e da legislação sobre o papel da família. Frente a essas transformações sobre direitos e deveres da família: como cobrar o direito ao afeto? Palavras-chave: Família, Cuidado, Direito ao afeto. 1 Introdução A família é…

desenvolvimento do menor, divergindo, claramente, dos princípios fundamentais insculpidos na Constituição Federal. Realiza uma abordagem crítica das medidas de prevenção e repressão da prática de atos alienação parental. Apresenta os impasses do judiciário na aplicação da lei no caso concreto. E traz como enfoque a guarda compartilhada como medida (in)aplicável ao combate da alienação parental. Palavras-chave: Alienação parental. Princípio do melhor interesse da criança. Guarda…

filhos de pais divorciados que já sofreram este tipo de violência. As crianças que são expostas a este fenômeno acabam desenvolvendo sintomas e fatores psiquiátricos, e se não passarem por um tratamento adequado, estarão sujeitas a seqüelas, como depressão crônica, transtorno de identidade e imagem, desenvolvimento de um sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, dentre outros, que podem perdurar pelo resto de sua vida. Ocorre que há pouco conhecimento teórico acerca…

comum a inversão de gênero, com a mulher dominando alguns setores do mercado de trabalho, ocupando cargos que anteriormente somente homens os ocupavam. Assim, hoje é normal ter um homem como “do lar” ficando mais próximos dos filhos, sendo que o Judiciário evolui a passos lentos e na mesma intensidade que é comum a mulher dominar o mercado de trabalho vencendo o preconceito, a proporção não é válida quando é o caso da guarda dos filhos ficar para o genitor. Embora dominem o mercado de…

sociedade, seja como forma de controle populacional, eugenia ou ilegitimidade. Com o passar dos anos e grande influência do Cristianismo esses crimes começaram a ser severamente punidos, porém as punições eram apenas para as mulheres, tendo o pátrio poder. Nos dias de hoje, esse crime passou a ser entendido como uma doença mental que a mulher sofre durante e após a gravidez, tornando-se um crime privilegiado. 1.1 TEMA O lapso temporal do estado puerperal no crime de infanticídio.…