Depressão No Poder Judiciário

ter mãe", diz. Punições O texto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família foi um substitutivo do relator, deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), que estabelece punições que vão de advertência até a suspensão da guarda da criança e do poder familiar. O projeto original previa a perda da guarda em casos extremos. Casagrande, no entanto, considerou melhor prever no texto apenas a suspensão, "ainda que indeterminada", de forma que os laços possam ser retomados. Além…

decisões podem servir de estímulo ao ato extremo de atentar contra a própria vida, faz-se necessário repensar o assunto. Sim, porque imagina-se que qualquer decisão, em especial aquelas que são constantes e representam entendimento pacífico no judiciário, sirvam de exemplo à justiça para determinadas situações do cotidiano, podendo então ser divulgada, publicada, difundida para diversos fins, entre eles, inclusive, o de reprimir os infratores da lei e incentivar àqueles que sofrem o…

a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado: Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.” Deste modo, é necessária a adoção de medidas que visam proteger a integridade física da idosa, constituindo se tal um dever do Poder Público, considerado em suas três esferas federativas, imposto pela Carta Magna de 1988, neste sentido é a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO…

uma Justiça lenta e entravada, em parte devido à demanda excessiva de ações propostas por cidadãos que buscam respaldo para as suas mais diversas pretensões, o legislador constituinte derivado entendeu de introduzir a chamada Reforma do Poder Judiciário, o que fez por meio da Emenda Constitucional nº 45, que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2004, a qual promoveu alterações significativas na Justiça Militar Estadual. Tal alteração constitucional introduziu mudanças na…

àqueles que frequentam o mesmo ambiente, destacando assim, as doenças psicossociais, problemas como depressão, ou de outra ordem emocional, que muitas vezes estão associados à carga horária excessiva, a pressão no trabalho, ou algum desentendimento na área de trabalho. Elas podem acabar desenvolvendo no trabalhador um desânimo prolongado no convívio de trabalho, ocasionando uma tristeza profunda. A depressão, que é um conjunto de emoções e cognições que têm consequências sobre as…

o que fazem, mas o que possuem ou vestem, simplesmente a imagem que vendem para as demais pessoas. Esta anástrofe de valores leva a problemas físicos e psíquicos que assolam a sociedade atual, com grande consumo de drogas, câncer, esquizofrenia, depressão, suicídios, deterioração da sociedade, distúrbios de comportamento, entre outros. A Qualidade de Vida rural está ligada às formas de produção e a percepção dos agricultores na execução do seu trabalho. Até então muitos…

No início será abordado de uma forma resumida o Estatuto da Criança e do Adolescente, analisando os artigos que estão diretamente relacionados com o Plano de Ação criado pelo Poder Público para a efetivação destes Direitos, salientando de forma sutil que também há Deveres a serem respeitados, este Plano de Ação do Poder Público está embasado em 4 eixos, sendo o 2º eixo tema central deste trabalho: Atendimento Inicial Integral. Será dividido em Sessões de forma sistemática, que irão identificar

tribunal do júri, tratou de forma transparente, um poder judiciário diferente contribuindo para mostrar o esclarecimento da cidadania. A iniciativa foi do juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, que alegou que a transmissão poderia ajudar e tornar o procedimento mais imparcial. Acusação e defesa concordaram com a proposta do magistrado e de acordo com a avaliação do Ministério Público essa demonstração foi algo a ser aplaudido, por se dizer que o judiciário é uma caixa preta e o juiz…

existencial como espécie dos danos imateriais, distinto do dano moral, e apto a fundamentar pleito ressarcitório, vem despertando gradativamente o interesse da doutrina e da jurisprudência, em especial diante de seus desdobramentos no âmbito do Poder Judiciário, instado a pronunciar-se sobre a matéria, tanto na esfera cível como laboral. A jurisprudência nacional já registra casos de acolhimento de pedido de indenização fundado em prejuízo à vida do trabalhador fora do ambiente laboral,…

só uma parte, mas a família como um todo, o relacionamento entre pais e filhos, o menor, os terceiros que estão envolvidos, a saúde mental dos envolvidos, além de piorar situações com o emprego de mentiras e falsas acusações. Demonstra que o Poder Judiciário, que já possui dificuldade em resolver separações litigiosas, possui um problema ainda maior ao tentar encontrar uma solução que não prejudique tanto a criança. 3-Metodologia Para o desenvolvimento desse artigo será realizada…