Depoimento Frágil

bem como vestígios de algum contato físico com o W. Por isso, mais uma vez está demonstrada a fragilidade das provas colhidas no inquérito policial. E ainda assim, a queixa foi recebida pelo Ilustre Representante do Parquet, tudo em virtude do depoimento de uma criança (W) problemática, quiçá, também traumatizada por sua criação. Tanto é assim que, temeroso as represárias que poderiam lhe acontecer, W quando foi jogar bola com seus amigos e, ato continuo, retirou seu tênis para não…

apta a sustentar os fatos narrados na petição inicial, nada trazendo a comprovar o nexo causal entre a conduta do apelado e o dano constatado. Isso porque, conquanto demonstrada a invasão do terreno do autor por animais, a prova oral colhida é frágil no sentido de comprovar a propriedade do gado invasor do terreno, não prestando sequer para comprovar a invasão por rebanho bovino, cediço haver pouca discrepância nos relatos colhidos. Apelação nº 0007374-05.2010.8.26.0362 M ogi-Guaçu

denunciado na delegacia, acontece que nesse meio tempo, o vigia faleceu sem ter sido ouvido em juízo. O denunciado foi regularmente citado, e não apresentou alegações preliminares. Durante o seu interrogatório judicial negou a autoria do delito. O depoimento da bancária, Joaquina Santos, durante a instrução criminal, afirmou que: “que não consegue reconhecer o réu; que ficou muito nervosa durante o assalto porque tem depressão; que o assalto não demorou nem 5 minutos; que não houve…

qualquer tipo de prova produzida a partir desta não serve para a apoiar decreto condenatório, questão que expressamente pré-questiona para eventual interposição de recurso especial e extraordinário 07. Os próprios Policiais Militares em seus depoimentos em juízo, confirmam que a operação que apreendeu em flagrante o acusado decorreu de uma denúncia anônima, desrespeitando aos direitos e garantias individuais, senão vejamos: “ TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA, O…

ausência do mesmo , ja que , segundo os depoimentos desses jovens que o texto nos mostra , muitas vezes o pai é uma pessoa violenta e agressiva , papel semelhante ao da polícia descrita por estes jovens que ao invés de ter o papel de proteger , tem o de punir , por isso a expressão ‘’Pai de Botas’’ e é justamente graças e toda essa agressividade que a expressão ‘’Mãe Santa’’ ganha sentido. É comum que a figura materna possua aquela imagem de pessoa frágil e que luta pela família e ainda que nada

2- Apenas o depoimento titubeante da suposta vítima, não é suficiente para a procedência da denúncia, percebendo-se nitidamente que não há coerência na sua narrativa, pois várias vezes, quando questionada sobre circunstâncias do fato, se diz “arrependida” e menciona apenas “ Uhn-hum; uhn-hum. 3- O próprio policial Jorge Collar, em seu depoimento relata que “sic” (...) “ Refere que as declarações dadas tanto

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.” – grifos nossos. Note Excelência, que o depoimento de XXXXXXX, é coerente, sem contradições. O acusado não pode ser penalizado por uma conduta da qual não participou. Se lhe aplicar uma pena pelo fato de ter comprado algumas peças de automóveis, peças estas que o co-denunciado adquiriu…

testemunhas não presenciais. 5. Foi, então, o réu submetido a Tribunal do Júri e condenado a 05 anos de reclusão, em regime semi-aberto, conforme dispõe o CP nos seus artigos 121, caput, c/c art. 14, II e art. 61, II, “e”. A prova da acusação é frágil e insuficiente para autorizar a manutenção do decreto condenatório do juiz a quo contra o apelante, tendo o ilustre julgador decidido o pleito com base apenas em testemunhas não presenciais e circunstanciais que nada conhecem da vida…

11, sob acusação de estar praticando traficância de substância conhecida como cocaína e porte ilegal de arma de fogo. Diante dos fatos expostos, nota-se que o acusado encontrava-se na companhia de Sandro, com quem foi achada a droga e segundo depoimentos das testemunhas de acusação, com o acusado foi encontrado a arma, a qual alegou lhe pertencer, tendo recebido voz de prisão em flagrante dada pela testemunha Wallace, que é policial militar, conduzindo o acusado até a Depol. II…

a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzida a impossibilidade de resistência.” Isso não ocorreu, uma vez que a pretensa vítima diz em seu depoimento: “esclarece que a filha da acusada não chegou a empurrá-la, conforme consta em suas declarações, (fls.10/11), contudo a declarante afirma que teve que desviar da filha da acusada para não machucá-la uma vez que esta vinha “em direção”…