Denunciantes

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS O livro nos trás uma reflexão da situação de um país que, há muito tempo, teve a ventura de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Que com o passar do tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica. Com a chegada desta crise apareceu o chefe de um determinado grupo politico conhecido como Camisas Purpuras, que a maioria achara que ele seria o salvador da pátria. E

Teoria da Constituição/Classificações das Constituições < Teoria da Constituição Índice[esconder] * 1 Quanto à forma * 1.1 Escrita, dogmática ou codificada * 1.2 Consuetudinária, histórica, dispersa ou não-escrita * 2 Quanto à mutabilidade * 2.1 Imutável ou inalterável * 2.2 Parcialmente imutável * 2.3 Rígida * 2.4 Super-rígida * 2.5 Semi-rígida * 2.6 Flexível * 3 Quanto à origem * 3.1 Promulgada, popular ou democrática *…

O que são Debêntures? Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos. Debêntures são títulos que se ajustam perfeitamente às necessidades de captação das empresas, graças a sua flexibilidade Todas as características desse…

A FILOSOFIA DO DIREITO AULA: 27/02/2013 O Direito, como já sabem, representa uma Ciência de investigação de condutas, materializada pelo comando normativo e, como tal, reveste-se de um método próprio. O que não devemos esquecer é que “o pensamento científico surgiu da atividade de perquirição filosófica; o primeiro uivo do homem, no sentido da procura de si mesmo e da compreensão do que o cerca, destilou-se e transformou-se na reflexão filosófica.” – Prof. Eduardo C. B. Bittar.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Professor - Sebastião Donizete Bazon Aluno - Eduardo De Paoli RA 1158371751 1° Ano – Direito RESENHA OS CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Campus Leme O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Suprema Corte de Newgarth – Ano 4300 Processado e Condenados à morte pela forca. Recorrida então da decisão do Tribunal do condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth. O…

2. Propriedade Como regime jurídico, a propriedade ao longo do tempo tem sofrido formas diferentes. Tendo em vista, que se trata de uma evolução em conjunto com a sociedade, é natural que também se mude em prol de sua função social, e, portanto, do interesse coletivo. Já foi aceito a propriedade como poder absoluto de alguém sobre alguma coisa específica, ou seja, tida como um direito absoluto, perpétuo e exclusivo de seu titular que poderia dispor em toda sua plenitude de seu uso. Com o passar

A lei Sarbanes-Oxley, apelidada de Sarbox ou ainda de SOX, visa garantir a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas empresas, incluindo ainda regras para a criação de comitês encarregados de supervisionar suas atividades e operações, de modo evitar riscos aos negócios, evitar a ocorrência de fraudes ou assegurar que haja meios de identificá-las quando ocorrem, garantindo a transparência na gestão das empresas. Governança Corporativa - Lei Sarbanes- Oxley . “A SOX criou um

Direito Educacional Brasileiro São normas de enriquecimento de conhecimento que utiliza métodos científicos para uma um melhor aprendizado do acadêmicos para um posterior enriquecimento profissional, ampliando suas possibilidades num mercado de trabalho altamente competitivo, permeado pela vertiginosa evolução tecnológica. Da constiotuiçao do senso comum a construçao do conhecimento cinetifico Há diferentes níveis de conhecimento e que nem todo deriva de atividade de…

Trabalhoapresentado à Professora Flavia Guerra Cavalcanti, no curso Política Externa do Brasil Contemporâneo, código REL320 O documentário O dia que durou 21 anos é uma produção da TV Brasil, com direção deCamilo Tavares, filho de uma das vítimas da ditadura militar. A contribuição dos Estados Unidos da América no golpe militar de 1964 no Brasil é não é novidade. Porém, a extensão dessa contribuição éexplorada no filme. O material apresenta os bastidores da participação americana a partir

DEFESA DO CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhora Ministra e demais autoridades presentes, Bom dia! Venho não para tratar da inocência ou culpa dos denunciantes invejosos, mas para deixar claro que não houve nenhum crime cometido. Denunciar não é, não era e nunca foi um crime. Peço que os senhores observem que a acusação feita não se encaixa no artigo 339 do código penal (CP) em que tipifica a denúncia caluniosa como delito, o que inexiste