Denunciado Por Homícidio Duplamente Qualificado

feroz, Raul Fernandes do Amaral Street, conhecido por Doca Street, assassinou com três tiros no rosto e um na nuca, sua companheira com quem morava a quatro meses. Doca foi absolvida em seu primeiro julgamento, mas condenado no segundo por homicídio qualificado a quinze anos de reclusão. 9° Caso Dorinha Durval, no dia 5 de Outubro de 1980, matou com três tiros seu marido o cineasta. No 1° Júri Dorinha foi condenada a um ano e meio, mas no segundo júri, Dorinha foi condenada a seis…

ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF, ART. 102, I, “D” E “I”. ROL TAXATIVO. MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA: PARADOXO. ORGANICIDADE DO DIREITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIOS PRATICADOS EM ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO. PACIENTE MEMBRO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCRETA PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. PRISÃO PREVENTIVA.…

Ministério Público do Piauí oferece em face de Hugo Leonardo Ferreira, devidamente já caracterizado acima, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima (121paragrafo 2º, I e IV do CPB) diante o fato criminoso cometido em 7 de novembro de 2003 por volta das 19 horas e 30 minutos, no bairro Germana. O denunciado desferiu três tiros contra Renata Maria Viana Andrade, atingindo-lhe na cabeça, os quais foram a causa do óbito imediato…

ilustre presença de V. Exa. requerer o seu LIVRAMENTO CONDICIONAL com fundamento no art. 83 e seus incisos, do Código Penal, e Art. 131, da Lei de Execução Penal para o que passa a expor o quanto segue: DOS FATOS O requerente foi denunciado e posteriormente condenado nos Autos de Ação Penal sob nº ...., à pena de 30 (trinta anos) de reclusão, como incurso nas sanções do art. 121, parágrafo 2º do Código Penal, em regime fechado, cuja sentença teve sua execução iniciada…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO - PRELIMINAR - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _____, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado na Rua _____, nº ___, Bairro _____, nesta cidade de _____, pelo seu Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à…

latrocínio, o qual se encontra tipificado no artigo 157, §3, do Código Penal, no capítulo destinado aos crimes contra o patrimônio. Consubstancia, portanto, uma espécie de roubo, qualificado pelo resultado morte, sendo, dessa maneira, um crime complexo, correspondendo à fusão de dois delitos, quais sejam, o roubo e o homicídio. As controvérsias advindas da ausência de regulamentação legal para as situações em que um desses dois delitos não se consuma, motivaram a edição, pelo Supremo…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ------------ (-----) Processo-crime nº 0000000000000 DEFESA PRELIMINAR - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA CARÁTER DE URGÊNCIA FULANO DE TAL, vulgo “FULANO”, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente constrito junto a Penitenciária --- – ------ (PE), por sua procuradora in fine assinada, com escritório na Avenida --------------, nº. 00, Centro – CIDADE – ESTADO, CEP OOOOOO, onde…

TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seus advogados que ao final subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. 1. DOS FATOS O acusado foi preso no dia 20 de novembro de 2013, quando estava em sua residência no Bairro dos Pereiros, sob o argumento de estar envolvido no homicídio do Nambu,…

HOMICÍDIO (SIMPLES, PRIVILEGIADO E QUALIFICADO) CANDEIAS 2014 APRESENTAÇÃO O presente trabalho foi elaborado por alunos do Curso de Formação de Soldados da Policia Militar da Bahia, núcleo Candeias – 2014, orientado pela Tenente PM José Henrique, instrutor da disciplina Direito Aplicado. Tem por objetivo a obtenção de conhecimento acerca do homicídio simples, privilegiado e qualificado, afim de aprimorar a formação dos novos soldados da Policia Militar da Bahia.

esclarecer os fatos. Já o Hospital de Caridade vai se pronunciar na manhã desta sexta-feira, 19, quando emitirá um boletim sobre o estado de saúde da vítima.” Enquadramento legal: Tentativa de homicídio qualificado, artigo 121, §2º, III. Na forma do artigo 14, inciso II do Código Penal, pois o crime (homicídio, artigo 121,caput, Código Penal ) não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, qual seja, o impedimento dos outros funcionários e pronto atendimento…