Denunciado Por Homícidio Duplamente Qualificado

retirou os jornalistas de perto do ônibus. As ameaças do assaltante foram feitas para os repórteres. Pouco antes, um homem havia sido liberado. Ele estava vestindo bermuda e camiseta listrada. O homem saiu do ônibus por uma das janelas. 1 Crime de homicídio, de grande repercussão, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 2000. 5 Segundo o comandante do policiamento de área, esse é o segundo refém a ser liberado. Ainda não se sabe ao certo quantas pessoas ainda estão…

COMPETÊNCIA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA______________(ESTADO) FUNDAMENTAÇÃO: PEDIDO SÉRIE 1 EXERCÍCIO PRÁTICO (OAB/SP 121 o) Xisto e Peter combinaram entre si a prática de furto qualificado, consistente na subtração, mediante arrombamento, do toca-fitas de veículo estacionado na via pública. Ao iniciarem o furto, aparece o dono do veículo. Xisto sai correndo, enquanto Peter enfrenta a vítima e, usando de uma arma…

Janeiro; c. No lugar onde preponderar a infração mais grave; d. Na Justiça Estadual na cidade do Rio de Janeiro. Obs: ENTRE CRIME FEDERL E ESTADUAL, PREVALECE O FEDERAL. -=-=-=-=-=- WEB 9 CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara…

parte-se da pena cominada para o delito, observando-se que se tratar de crime privilegiado ou qualificado, prevalecerá a pena cominada para a espécie. Ex. Furto simples (art. 155, caput): reclusão de 1 a 4 anos; Furto qualificado (art. 155, §4º, inciso III): reclusão de 2 a 8 anos. Assim, se o agente praticou furto simples terá sua pena-base fixada entre 1 e 4 anos. Se praticou furto qualificado, sua pena será fixada entre 2 e 8 anos. Se o crime possuir mais de uma…

FATO: No dia 27 de julho de 2012, por volta das 17h45min, em via pública, próximo à Rua das Enfermeiras nº 10, nesta Cidade, o denunciado portava 01 (uma) pistola Taurus, 9MM, nº TQE81444, de uso proibido, municiada com 19 cartuchos do mesmo calibre (auto de apreensão de fl. 19), sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Na ocasião, o denunciado encontrava-se em via pública, dirigindo um veículo Ford/New Fiesta, cor cinza, que já fora conduzido por uma…

CLAUDIO FONTELES, emitiu o bem-fundamentado parecer, às fls. 615/621, pela procedência do pleito. É o relatório. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Nº 1 - PA (2005/0029378-4) EMENTA CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. (VÍTIMA IRMÃ DOROTHY STANG). CRIME PRATICADO COM GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA – IDC. INÉPCIA DA PEÇA INAUGURAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONTIDA. PRELIMINARES…

Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de uma dívida de jogo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo após…

Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de uma dívida de jogo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME MARÍLIA 2010 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para…

responsabilizamos por eventuais informações desatualizadas ou equivocadas. Desejamos sucesso a todos os candidatos! www.professoramorim.com.br SÉRIE 1 o EXERCÍCIO PRÁTICO (OAB/SP 121 ) Xisto e Peter combinaram entre si a prática de furto qualificado, consistente na subtração, mediante arrombamento, do toca­fitas de veículo estacionado na via pública. Ao iniciarem o furto, aparece o dono do veículo. Xisto sai correndo, enquanto Peter enfrenta a vítima e, usando de uma…