Dentre Os Princípios Específicos Do Direito Trabalhista D

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR NO PROCESSO DO TRABALHO E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL Luciana Salgado de Oliveira (lulu.salgado.oliveira@gmail.com) Pós Graduação Curso Fórum em Direito e Processo do Trabalho – Professor Coodenador Marcelo Moura Resumo Este artigo trata do princípio da Proteção ao Trabalhador no âmbito do Processo do Trabalho. Ele se inicia mostrando porque o princípio é da maior relevância do processo do trabalho devido à sua instrumentalidade em…

FACULDADE DE SABARÁ LUCINEI PEREIRA DA LUZ PROJETO DE MONOGRAFIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 LUCINEI PEREIRA DA LUZ A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Sabará como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1. TEMA ...................................................

Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea

nas disciplinas: Direito empresarial e trabalhista Gestão de pessoas Responsabilidade social e ambiental Trindade 2014 DIREITO DO TRABALHO: DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS E ENCARGOS TRABALHISTAS COMO SINAL DE FRAUDE RESUMO O presente trabalho visa analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoa jurídica e esclarecer o fenômeno da diminuição dos custos e encargos como fraude ilícita e condenável no Direito do Trabalho. O interesse

ser adotadas pelo processo trabalhista. Haja vista que na existência delacunas neste, o direito processual comum será utilizado como fonte subsidiária,consoante previsão expressa no diploma celetista, no caso o artigo 769 da CLT.Não resta dúvida que tal modificação visa atender ao postulado de máximaefetividade e maior celeridade do processo judicial, consoante previsão constitucionaldo artigo 5º, inciso LXXVIII. No entanto poderia ter aplicação ao processo trabalhista?Seria possível…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Autoria: Barbara Monteiro Gomes de Campos Tema 01 Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 01 seções Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Como citar este material: CAMPOS, Barbara Monteiro Gomes de. Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas: Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s

1. Princípios do Direito do Trabalho. Para começar acredito que seja interessante definir primeiramente o que é princípio, para entender melhor o porquê da existência de cada um deles dentro da matéria de Direito do Trabalho. 1.1. CONCEITO. O princípio é um ponto de partida. Um fundamento. O princípio de uma estrada. É o seu ponto de partida. Os princípios são os primeiros passos no caminho de uma regulação, em direção aos quais devem seguir os demais. Para a ciência do direito,…

OBERDAN DE CASTRO A ARBITRAGEM EM SEARA TRABALHISTA GOIÂNIA 2010 OBERDAN DE CASTRO A ARBITRAGEM EM SEARA TRABALHISTA Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Centro Universitário Leonardo da Vinci. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar. GOIÂNIA 2010 RESUMO A pesquisa tem…

Aposentado, na Disciplina Direito Processual do Trabalho, como atividade complementar. O objetivo desse texto é tecer alguns comentários sobre o Procedimento Sumaríssimo, desde a sua criação até a sua aplicabilidade. Para tanto, haverão considerações sobre o Processo do trabalho como um todo, que servirão de balizamento para o estudo do tema específico. 2. ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO O processo do trabalho é, no dizer de Amauri Mascari, o ramo do Direito…

existência de uma relação que pode ser definida como sendo: Resposta Resposta Selecionada: a. A condição essencial para a existência do Direito. Resposta Correta: c. O elo que submete o objeto ao sujeito e dá garantias à existência da ordem jurídica, também denominado de Direito. Feedback da resposta: O Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos João…