Dentre Os Fundamentos Para As Propostas Dos Liberais Clás

articulação, negociação e pactuação entre os gestores municipais, estaduais e federal, no que diz respeito à operacionalização do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social (NOB/SUAS, 2005: p. 44). COMISSÕES LOCAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CLAS Compõem a estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, organizados geograficamente de acordo com as microregiões das regiões administrativas. São instâncias de caráter consultivo, que têm…

Média. Não se obsta outras formas e figuras de comunidade políticas que a todo tempo existiram nas relações interpessoais, contudo mais conhecidos no materialismo histórico e na sociologia, sejam elas: a família patriarcal, a família matriarcal, o clã, a tribo, as gentes 10 romanas, as fraterias da Grécia, as gentilidades ibéricas, a polis e as comunas e cidades livres da própria idade média.1 Nesse sentido, torna-se precioso destacar nesse início a Teoria sobre a Origem Patrimonial do Estado

CIÊNCIA 1.1) Vencida a fase mítica (aqui falamos de vencer num sentido institucional, já que na realidade os mitos continuam a fazer parte de nossas vidas), o homem necessitou de encontrar uma explicação coerente para as coisas. Essa busca de fundamentos lógicos possibilitou também o avanço técnico, forçando o homem a lançar mão da ciência para modificar a natureza e torná-la mais útil, mais justa, mais bela etc. Aqui se põe a grande diferença entre natureza e cultura. 1.2)…

prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia…

Escola de Le Play e acima de tudo, pelos pensadores que usavam o argumento da raça. A nação brasileira seria pensada tendo por modelo um organismo vivo e a questão racial e cultural seria uma das variantes para compreender o novo Brasil republicano e liberal que estava surgindo. PALAVRAS CHAVE Silvio Romero – Escola do Recife – Raças – Mestiçagem – Brasil (séculos XIX e XX) E-mail para contato: cicerojoaofilho@gmail.com ABSTRACT Sílvio Romero was an important brazilian writer of the…

(1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia…

rompimento entre o imperador Kammu e os monges budistas. A partir daí foi estabelecida a escrita japonesa e uma nova literatura. Foi nesse período de paz que surgiram à classe dos samurais como guardas da corte. Contudo as disputas surgidas entre os clãs guerreiros Taira no Kiyomori e Minamoto no Yoritomo levaram a uma nova guerra civil que só teve fim em 1185, com a ascensão de Minamoto. Este estabeleceria o governo do xogunato em Kamakura. Enquanto seguia as leis do governo Heian, o…

antiguidade Considerações iniciais Existe grande dificuldade dos historiadores para estudar o direito dos povos sem escrita, pois não existem registros confiáveis de como aquelas sociedades se organizavam. Acredita-se que a sociedade se dividia em clãs e cada família tinha suas próprias regras. Com o surgimento das cidades, da escrita e do comércio, aparecem os registros das primeiras civilizações. Os mais antigos documentos jurídicos escritos aparecem no Egito e na…

Echdach (Fergus, filho de Echdach). A exceção foram os irlandeses: já na Alta Idade Média, a partícula O’, que originalmente significava “neto de”, tomou o sentido de “descendente de” e sobrenomes formados com ela passaram a ser usados como nome de clã e herdados como os sobrenomes modernos. Apelidos e cognomes também eram frequentemente usados para distinguir indivíduos, como “Carlos, o Calvo” (rei da França), ou “Henrique, o Passarinheiro” (caçador de passarinhos e soberano do Sacro…

toda sua dimensão ontológica, a ela subordinando as considerações de caráter biológico ou patrimonial. A restauração da primazia da pessoa humana, nas relações civis, faz-se como a condição primeira de adequação do direito à realidade social e aos fundamentos constitucionais. No primeiro capítulo, buscou-se fazer um aparato geral sobre a instituição família, sua evolução histórica e conceitual, a fim de definir o papel contemporâneo da família como instrumento de desenvolvimento e…