Densidade Urbana Um Instrumento De Planejamento E Gestão Urbana

população brasileira passa de majoritariamente rural para majoritariamente urbana. Uma das mais aceleradas urbanizações do mundo aconteceu sem a implementação de políticas indispensáveis para a inserção urbana digna da massa que abandonou e continua a abandonar o meio rural brasileiro, cuja estrutura agrária contribuiu para essa rápida evasão de população. • A tentativa mais clara de formulação de uma política urbana na história do país se deu durante o regime militar. O 2º Plano…

conter as diretrizes do desenvolvimento urbano e regional, os objetivos da política urbana nacional, a regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição, além de instituir os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão desta política. Assim, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10.07.2001) é a lei federal de desenvolvimento urbano exigida constitucionalmente, que regulamenta os instrumentos de política urbana que devem ser aplicados tanto pela União, como pelos Estados e…

LEI COMPLEMENTAR Nº 892/2.006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do…

Operação Urbana Consorciada SUMÁRIO Introdução................................................................................................................. 2 Lei Nº 6184, de 21 de Dezembro de 2011................................................................ 3 à 4 Operação Urbana Consorciada................................................................................ 5 à 10 Quadro das Leis.............................................................................

José Marcelo Firmino Neto Secretário Municipal de Comunicação Social Edvan dos Santos Secretário Municipal de Controle Interno Paulo Nicholas de Freitas Nunes Procurador Geral do Município Alírio Ismael dos Santos Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento César Marques Conceição Secretário Municipal de Finanças Fernando Costa Lobo Secretário-Executivo da UEMF/PNAFM Cláudio Farias Secretário Municipal de Assistência Social Maria Betania Toledo da Costa…

OBJETIVOS _Incorporar a cidade clandestina à cidade legal _Reconhecer a diversidade local no processo de desenvolvimento urbano (x padronização dos critérios e intervenções) _Estender o direito à cidade e à cidadania _Associar de desenvolvimento urbano à gestão participativa _Estimular a produção de Habitação de Interesse Social _Estimular a regularização fundiária _Estimular ampliação da oferta de serviços e equipamentos urbanos TIPOS DE ZEIS DEMARCADAS EM SÃO PAULO ZEIS 1…

ÁREAS DE RISCO URBANAS: INUNDAÇÕES E ESCORREGAMENTOS Em um país extenso como o Brasil, com diferentes características físicas, ambientais e culturais, o povo sofre constantemente com os acidentes naturais que desencadeiam uma série de questões socioeconômicas e ambientais. As inundações, escorregamentos ou deslizamentos acontecem em todo o território brasileiro, com características físicas, espaciais e temporais diferentes conforme a região em que acontecem. CONCEITUAÇÃO DOS TERMOS EMPREGADOS

Technorati Marcas: Palavras-chave: drenagem urbana,gestão participativa,planos diretores de drenagem,conservação do ciclo hidrológico. UMA METODOLOGIA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL [pic] RESUMO A implantação de assentamentos urbanos no Brasil tem desconsiderado aspectos importantes para o saneamento ambiental das cidades. Um desses aspectos é o impacto provocado pelos sistemas de drenagem urbana nas bacias e cursos d’água. Apesar da existência de importantes estudos para subsidiar a…

social, a gestão participativa e demo­crática, a Política Nacional de Habitação visa promover as condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, especialmente o de baixa renda, contribuindo, assim, para a inclusão social.” (p.29) Princípios “A Política Nacional de Habitação será regida pelos seguintes princípios: direito `a moradia (...); moradia digna (...); função social da propriedade urbana (...); questão habitacional como uma política de Estado (...);…

2005 Sumário Mapas Quadros Ajuda Voltar GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Geraldo Alckmin Governador SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Andrea Calabi Secretário de Estado (de 1º de janeiro de 2003 a 31 de janeiro de 2005) Martus Tavares Secretário de Estado EMPLASA Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA Marcos Campagnone Diretor-Presidente Eloisa Raymundo Holanda Rolim Diretora Técnica Sideval Francisco Aroni Diretor Administrativo