Denominação E Forma De Constituição J Macedo

este território engloba nove municípios os quais reúnem em torno de 600.000 habitantes os quais estão intensamente situados na parte urbana do mesmo. Conclui-se, também que a instituição do ponto de vista legal e político precisa ser acrescida da constituição de uma base comum de políticas de educação, saúde, saneamento básico, transporte e segurança pública. Palavras chaves: Criação de territórios; Região Metropolitana do Cariri; Crescimento Urbano. INTRODUÇÃO Na história da…

das sanções cabíveis conforme o caso. A união desses dois temas no presente estudo decorre do fato de que os requerimentos de suspensão vêm sendo aplicados de diversas formas nos tribunais brasileiros, as quais nem sempre traduzem a proteção do interesse público. Muitas vezes os pedidos de suspensão são utilizados como forma de favorecimento do Poder Público, em prejuízo dos cidadãos, e esse desvirtuamento na aplicação do referido instituto também é observado nas ações de…

distintas, é que se pode afirmar que o próprio entendimento da questão “mulheres chefes de família” deve considerar também uma diversidade de categorias, visto que ela perpassa outras dimensões além de gênero, como classe, raça/etnia e idade/geração (Macêdo, 2001). Somando-se a essas, outras variáveis se apresentam como esclarecedoras da questão, são aquelas que dizem respeito ao próprio entendimento do termo “chefia feminina”. Geralmente este é associado à negação da chefia masculina,…

Doutor (a) ____________________________ Professor (a) Doutor (a) ____________________________ Professor (a) Doutor (a) GAMA – BRASÍLIA 2013 3 Monografia Aluno: Mário Wilson AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a construção do conhecimento. 4 Monografia Aluno: Mário Wilson SUMÁRIO…

jurídicos. Abordamos desde a definição de princípio, passando pela teoria geral do crime, até a forma como se configura a insignificância, registrando ainda as principais críticas argüidas por parte da doutrina. Ressaltamos também os fundamentos constitucionais e penais que contribuem para a defesa deste princípio, bem como a limitação do poder de punir do Estado na aplicação das leis penais, de forma a garantir e preservar a paz social. 6 SUMÁRIO Introdução .............................

também, às relações homoafetivas. Subsidiariamente e em caráter eventual, o autor postula que, caso se entenda pelo descabimento da ADPF, seja recebida como ação direta de inconstitucionalidade, para que se dê interpretação conforme a Constituição aos arts. 19, II, e V, e 33 do Decreto-lei nº 220/75 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) e ao art. 1723 do Código Civil, no sentido de que não impeçam a aplicação do regime jurídico da união…

pós-textuais de elaboração do mesmo. Na terceira parte, destaca-se as formas de apresentação e citação em documentos, além de diversos modelos de referências em documentos impressos e em meio eletrônico utilizado tanto na fase do projeto de pesquisa como na redação dos relatórios finais. Nos anexos, sugere-se um modelo de capa, folha de rosto, sumário, resumo, além de um modelo de tabela e de quadro (com a nova forma de apresentar o título). Espera-se com este manual contribuir e…

grande fragmentação territorial, ocasionalmente compensada por coligações conjunturais; durante ela, a organização administrativa (que se deve considerar de tipo colonial) não chegou a absorver por completo as divisões étnicas, que reapareceram sob a forma de pequenos potentados locais desde que se esboroou o controle municipal, militar e fiscal exercido pelos seus órgãos até o fim do Império. Como é evidente, as sucessivas camadas de povos germânicos que depois ocuparam o ocidente…

ao elevado grau de coordenação da cadeia agroindustrial, ou seja, à presença de uma estrutura contratual, que permite a obtenção regular e padronizada de 25 matéria-prima a preços muito mais estáveis do que os praticados no mercado interno. A forma contratual permite planejar as exportações com antecedência e executá-las com eficiência, garantindo matéria-prima padronizada e não sujeita às oscilações de preço do mercado doméstico, além de facilitar a transferência de tecnologia e…

1990, é um projeto de iniciativa popular, previsto pelo Constituição Federal, no artigo 61, § 2º: “Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. § 2.º A iniciativa popular pode ser exercida…