Denominação Alfredo Martins

administrativas, como as designa, com rigor Ruy Cirne Lima – ou mesmo privadas, desde que com finalidade de utilidade pública. (Ob. Cit. p.189) Cumpre-nos verificar ainda as reflexões e o posicionamento, adotados pelo importante tributarista gaúcho, Alfredo Augusto Becker, que em sua obra Teoria Geral do direito Tributário, ao abordar o tema, assim se manifesta: Os tributos ditos parafiscais são instituídos, não para obtenção de receita, mas para regular ou modificar a distribuição…

Entrementes, tinha chegado da França no ano anterior mais duas máquinas de impressão com tipos móveis. Reabertas, as oficinas tipográficas e de encadernação passaram a funcionar sob a denominação de Seção Braille, subordinada à Seção de Educação, dirigida, então, pelo professor José Espínola Veiga, que propôs ao diretor João Alfredo Lopes Braga, não só a desvinculação entre as duas Seções, mas, também, a construção de uma novo prédio para a Imprensa Braille, concluído somente nos meados…

século XVII, foi expandida para a área que corresponde ao bairro da Campina, sendo essas duas áreas, à época, separadas pelo alagado do Piri. A Campina surgiu a partir do eixo Rua dos Mercadores1 (posteriormente rua da Cadeia e atual Conselheiro João Alfredo) / Santo Antônio. Outrora um bairro essencialmente residencial, foi, com o passar do tempo, sendo modificado para comercial, e, atualmente, é conhecido como bairro do Comércio. A área é marcada por vias estreitas, característica do…

que adota a posição da chamada Escola Tricotômica. Também não é mais totalmente aplicável o art. 4º do CTN que diz que a natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela Lei; a destinação legal do produto da arrecadação, porque exclusivamente a analise de seu fato gerador não é suficiente para a determinação da natureza jurídica das contribuições de que…

sociedade anónima de seguros deve ser dirigido ao Ministro das Finanças, através do Instituto de Supervisão de Seguros, acompanhado dos seguintes elementos: - exposição fundamentada das razões justificativas da constituição da sociedade; - indicação da denominação social, do projecto de estatutos e da estrutura orgânica; - indicação das condições gerais dos ramos de seguro que pretende explorar e respectivas bases técnicas, bem como a indicação dos princípios orientadores do resseguro…

estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas portuguesas das que melhor qualidade artística têm. O mais conhecido estilo de música português é o Fado, cuja intérprete mais célebre foi Amália Rodrigues. Outros cantores como Alfredo Marceneiro, Vicente da Câmara, Nuno da Câmara Pereira, Frei Hermano da Câmara, António Pinto Basto e Hermínia Silva também se distinguiram como fadistas. No entanto, o Fado tem também nos últimos anos assistido ao aparecimento de jovens…

Cumanachos, Maconis, Machacalis, Panhames, Capuchos e Pataxós. Após três séculos da primeira entrada no rio Doce, ocorrida por volta de 1572, sob a chefia de Sebastião Fernandes Tourinho, rumo a Minas Gerais, ainda os Botocudos dominavam a região.A denominação Botocudos foi dada aos Crenaques, Nac-nuc, Minia-jirunas, Gutcraques, Nac-requés, Pancas, Manhangiréns, Incutcrás, entre outros, pelos brancos, que observaram neles o uso característico do batoque ou botoque no lábio inferior ou…

adotar a firma ou denominação, integradas pela palavra final ‘’ limitada’’ ou sua abreviatura (art.1.158). A firma será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas de modo indicativo da relação social, a denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela configurar o nome de um ou mais sócios. A omissão da palavra “limitada” determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregam a firma ou a denominação da…

1941, com o ingresso formal de Maurício na equipe, este ainda estudante, adotaram o nome de MMM Roberto Arquitetos, marca que ficou inalterada mesmo depois da morte de Mílton, em 1953. Após 1964, ano do falecimento de Marcelo, Maurício adotou a denominação M Roberto Empreendimentos de Arquitetura Ltda, empresa hoje presidida por Márcio Roberto. Em 1972, como tentativa de atingir, em consórcio com outras empresas brasileiras, mercados internacionais, Maurício criou a M Roberto Arquitetos…

Anhanguera Educacional 06/10/2014 Desenvolvimento Denominação: Sapataria Fantástica Ltda. Martins & Pereira Martins Ltda. Estilo Calçados Ltda. Alfredo Martins & Filho Ltda. Alfredo Martins & Filho Ltda. O código civil no artigo 1.155, nos descreve duas maneiras de especificar os nomes empresariais. Sendo ele a Firma e a Denominação cada uma contendo suas características necessárias exigidas na constituição. A firma adota os nome das pessoas