Denominação E Forma Constituição

que faz jus aos benefícios de um plano devido à sua condição pessoal ou profissional independentemente de contribuir ao plano recebe a denominação de: Alternativas: a) Beneficiário. b) Contratante. c) Seguradora. d) Participante. Alternativa assinalada 3) A pessoa que contribui para um plano em benefício do participante recebe a denominação de: Alternativas: a) Beneficiário. b) Contratante. c) Contribuinte. Alternativa assinalada d)…

organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Em outras palavras, é a pessoa que articula os fatores de produção (capital, matéria-prima, mão de obra, insumos e tecnologia) de forma organizada para exercer uma atividade com bens ou serviços visando obter lucro (atividade econômica) e o faz de forma habitual, com o emprego de um conhecimento que ele detém, podendo sempre contar com o trabalho de funcionários que realizam sua atividade principal. A personalidade…

firma ou denominação na constituição do nome, devendo acrescer a frente a palavra Limitada ou a expressão LTDA. A sociedade empresária limitada está prevista entre os artigos 1052 à 1087 do Código Civil, e utiliza nas omissões a regras da sociedade simples e supletivamente as disposições da Sociedade anônima, prevista na Lei 6.404/76. A sociedade empresária limitada poderá optar por se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte, se atendido as exigências contidas em lei.…

Pelas cláusulas do seu conteúdo se disciplina o relacionamento interno e externo da sociedade, atribuindo-se identidade ao empreendimento. Em suas cláusulas identificam-se a sua qualificação, tipo jurídico de sociedade, a denominação, localização, seu objeto social, forma de integralização do capital social, prazo de duração da sociedade, data de encerramento do exercício social, foro contratual, etc. Seu registro dar-se-á na Junta Comercial do Estado, ou nos Cartórios de Registro…

publicados, onde recolhi importantes informações para o desenvolvimento deste. Através deste trabalho, pude entender e demonstrar todo o processo para abertura de uma empresa, seja ela de qualquer segmento. O objetivo perseguido, de imediato, foi à forma de estruturação para obtenção e efetivação da abertura e procedimentos tais como: Alvará de funcionamento; CNPJ; contrato social; inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS (se houver circulação de mercadorias e serviços). …

contratado. O ideal é que todas as propostas sejam numeradas e datadas, e que tais informações constem no corpo do contrato, especialmente fazendo menção de que a proposta estará em anexo. Após todas as tratativas, o contrato deve ser redigido de forma clara evitando ambiguidades e omissões. Na área jurídica sabemos que nem sempre o texto mais simples e claro é aquele com menos palavras, contudo devemos ponderar o vocabulário. É sempre bom estarmos atentos aos jargões jurídicos e…

Do Projeto, As Seguintes Informações: 1. Descrição Da Organização 1.1 Denominação e Forma De FOCO DO PROJETO PIM O grupo deverá identificar uma organização no mercado e analisá-la, apresentando como conteúdo do Projeto, as seguintes informações: 1. Descrição da Organização 1.1 Denominação e forma de constituição. 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização. 1403 Palavras6 Páginas Denominação E Forma De Constituição Introdução Administrar não é sinônimo de liderar. Nem todos…

Forma jurídica e formalidades legais para a criação da sua empresa A escolha da forma jurídica da empresa vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque e tem implicações tanto para o empresário como para o futuro empreendimento. A opção por um determinado estatuto jurídico, deve ser tomada de modo a valorizar os pontos fortes da futura empresa tendo, no entanto, em atenção as características que melhor se adaptem às expectativas de desenvolvimento. Assim, a…

Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988, em seu artigo 5º, XXIX, garante a proteção ao nome empresarial, determinando que: “A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua…

O contrato social é um instrumento de constituição de uma sociedade limitada, por isso, é considerado o principal documento de uma empresa. Praticamente, tudo sobre a formação e funcionamento da sociedade empresarial deve estar previsto no Contrato através das clausulas. As clausulas são formuladas baseadas na própria lei constitucional. O instrumento de constituição de qualquer sociedade, sobretudo na sociedade limitada, deve ser elaborado de forma cuidadosa para evitar problemas nas relações