Democracia Ou Reformas

História y Presente de América Latina. Un debate internacional promovido pelo Departamento de História Contemporânea da Universidade de València, Espanha, novembro de 1995. ** Professor do Departamento de História da UNESP - Franca - autor do livro Democracia e Socialismo (Ed. UNESP, 1993). -55- DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA 1996 UNESP - FCL ação introduzida pelo regime de 1964 ficaria por conta da novidade dos processos societários que ensejava, em virtude da alteração…

estabelecidas com as comunidades e com os representantes do governo municipal. Palavras-chave: Orçamento Público. Democracia Participativa. Orçamento Participativo. Prefeitura Municipal. Introdução O Orçamento Participativo (OP) é um tema importante de reflexão, ele proporciona a articulação entre a democracia representativa e a democracia participativa. A criação do Orçamento Participativo deu forma institucional à garantia legal de…

1 REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: NECESSIDADE DE MAIOR EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL Alexandre Portella Chamon1 Álvaro Guarita Junior2 Sérgio Signorelli dos Reis Júnior3 RESUMO A intenção deste trabalho é demonstrar a necessidade de ampla reforma do Poder Judiciário, a fim de torná-lo mais eficiente nas composições das lides. É notório que o longo tempo de espera no atendimento aos pleitos judiciais e administrativos acaba gerando uma situação de injustiça dentro da…

acabaram por se encaixar nas periferias e morros. Os mesmo não perderam as esperanças, tentam inicativas para ocupar a cena pública com projetos sociais e culturais. Foram às ruas, espantando mazelas e criando cidadania. B- Idas e Vindas da Democracia: 1945 – 1964; A sociedade brasileira mudou radicalmente nas últimas décadas, em diferentes aspectos. A maior parte dos habitantes do país dependia das relações estabelecidas na área rural. A maioria dos moradores das áreas…

Estado mínimo, os direitos de segunda geração, direitos sociais, demandariam uma presença mais forte do Estado para serem realizados. Assim, a tese atual de Estado Mínimo, patrocinada pelo neoliberalismo, que parece haver predominado sobre a social democracia na década de 1990 corresponde a uma discussão meramente quantitativa, mas as estratégias diferenciadas dos diversos direitos que compõe o conceito de cidadania e dos atores sociais respectivos. Na segunda metade do século XX,…

Revista do Serviço Público, 50(4), 1999: 5-30 REFLEXÕES SOBRE A REFORMA GERENCIAL BRASILEIRA DE 1995 Luiz Carlos Bresser-Pereira Abstract. In this paper the author – Minister of Federal Administration and Reform of the State in the first Cardoso Administration (1995-98) – asks himself why, in this period, the constitutional amendment that became known as the Administrative Reform, was approved by Congress, while the Tax Reform and the Social Security Reform were not. His answer is…

partir de sua comparação com o Nacional-Desenvolvimentismo, vigente entre 1930-1980, que é contextualizado à luz das teorias de Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares, - passando pela crise do Estado de bem-estar na década de 1970 e pelas reformas direcionadas para o mercado nos anos 1990. Desta maneira, o presente estudo parte da hipótese de que a eleição de Lula da Silva em 2002, ao retomar a função planejamento estatal e fazer do Estado o instrumento de ação coletiva da…

grandes comerciantes e traficantes de escravos se ocupavam da economia, este estamento dominava com relativa autonomia o Estado e a política. Com a base de uma política letrada e conservadora que manda de forma autoritária e oligárquica. Não há democracia. A Primeira República se caracteriza por ser um período de transição, que inicia-se com a Proclamação da República, o primeiro golpe militar da história brasileira, que teve passagem breve, dura nos governos de Deodoro da Fonseca e…

discutidos. Entre eles, um de extrema importância é o da reforma política. Essas manifestações, que trouxeram em sua essência um caráter de grande insatisfação generalizada, por parte de praticamente todos os setores sociais do país, deflagrou a profunda crise de representação política que atinge o país, em que as instituições públicas já não têm a confiança do povo brasileiro, em que as pessoas já não se sentem mais representadas. Que a reforma é necessária, não restam dúvidas.…

Ditadura Militar e Democracia no Brasil: História, Imagem e Testemunho l 1 Ditadura Militar e Democracia no Brasil: História, Imagem e Testemunho Organizadoras: Maria Paula Araujo, Izabel Pimentel da Silva, Desirree dos Reis Santos Ditadura militar e democracia1.indd 1 11/5/13 9:45 AM 2 l autor Realização: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Universidade Federal do Rio de Janeiro Presidenta da República DILMA VANA ROUSSEFF Equipe do Projeto…