Reforma do poder judiciário: necessidade de maior

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REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: NECESSIDADE DE MAIOR EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
Alexandre Portella Chamon1 Álvaro Guarita Junior2 Sérgio Signorelli dos Reis Júnior3

RESUMO A intenção deste trabalho é demonstrar a necessidade de ampla reforma do Poder Judiciário, a fim de torná-lo mais eficiente nas composições das lides. É notório que o longo tempo de espera no atendimento aos pleitos judiciais e administrativos acaba gerando uma situação de injustiça dentro da própria Justiça. Colocaremos em foco problemas estruturais do Poder Judiciário, contrapondo-os com as diretrizes estabelecidas pela nossa Constituição Federal de 1988. Será dado destaque à eficácia do ordenamento e ao princípio constitucional da eficiência, o qual norteia a administração pública em geral. Palavras-chave: justiça; eficiência; eficácia. SUMÁRIO: 1. Introdução- 2. Revisão Conceitual- 2.1. Justiça- 2.2. Eficiência- 2.3. Eficácia3. Conclusão- 4. Referências Bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO

É da lavra do nosso saudoso Ruy Barbosa a seguinte definição:
Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes e assim as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são verdadeiros

culpados que a lassidão comum vai tolerando. (BARBOSA, 1920).

A elevada quantidade de processos judiciais decorre do espírito de litigância. Quantos não são aqueles que dão um boi para não entrar numa briga e uma boiada para dela não sair? Essa realidade decorre das raízes de nossa sociedade. A vontade de obter vantagens de forma egoística e a indisposição a abrir mão de alguns direitos em prol de necessidade alheia são realidades corriqueiras em nosso convívio. Por isso, muitas questões que poderiam ser resolvidas de forma amigável acabam sendo levadas ao Judiciário.

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Alexandre Portela Chamon – Aluno Bacharelando de Direito das Faculdades COC Ribeirão Preto Alvaro