Financiamento de Campanha

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP
Trabalho de Teoria Geral do Estado – II

Prof.ª Maria Paula Dallari Bucci.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Introdução

Após as recentes manifestações de julho, velhos assuntos que se encontravam de certa forma "engavetados" já a tempos, devido à falta de vontade política para levantá-los, voltaram a ser discutidos. Entre eles, um de extrema importância é o da reforma política. Essas manifestações, que trouxeram em sua essência um caráter de grande insatisfação generalizada, por parte de praticamente todos os setores sociais do país, deflagrou a profunda crise de representação política que atinge o país, em que as instituições públicas já não têm a confiança do povo brasileiro, em que as pessoas já não se sentem mais representadas.

Que a reforma é necessária, não restam dúvidas. A parte difícil, contudo, é saber como realizá-la. Será através de uma nova constituinte? De plebiscito, ou referendo? Ou será feita simplesmente através de um processo de transformação da legislação ordinária? O que deve-se mudar? Os partidos políticos, a forma como se organizam, como funcionam e como se relacionam entre si? O sistema de eleições? Nesse estudo busca-se esclarecer um dos fatores mais fundamentais a serem observados nessa reforma: o do financiamento de campanha. Parte da esquizofrenia política que vive, hoje, o Brasil, é causada por um fenômeno defendido por Lawrence Lessig, acadêmico e ativista político norteamericano, que pode ser chamado de "Lesterização". Em seu discurso, Lessig descreve a realidade de um país imaginário - "Lesterland" -, o qual ele relaciona à realidade norteamericana, e que também pode, subsidiariamente - e com algumas adaptações -, relacionar-se ao que acontece no Brasil.

Nessa "Lesterland", país grande como é, tem-se uma democracia estabelecida, mas pelo tamanho da população, a democracia não é direta, mas sim representativa (como ocorre no Brasil). Contudo, todo