Demissão Sem Usta Causa

a) água; b) cristais de gelo; c) gotículas de água; d) gotículas de água e cristais de gelo. 559) O gelo mais leve e menos aderente é o: a) claro; b) cristal; c) escarcha; d) geada. 560) A noite a temperatura do solo diminui por causa da: a) radiação; b) convecção; c) condução; d) advecção. 561) Umidade relativa é fornecida por um instrumento especial denominado: a) barômetro; b) termômetro; c) anemômetro; d) higrômetro. 562) Pressão é fornecida por um…

extraordinariamente para se reunir no prazo de cinco dias”. Os presidentes da Câmara e do Senado, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, não poderão, sob qualquer pretexto, baixar medidas provisórias. Nas hipóteses acima mencionadas os órgãos em causa não teriam competência para tomar as referidas decisões. Em segundo lugar, é necessário que o órgão tenha competência para dispor sobre a matéria objeto da norma. O regime federativo consagrado pela Constituição de 1988 repartiu…

adquiridos para a língua portuguesa pela E D IT O R A N O V A F R O N T E IR A S.A. Rua M aria A ngélica, 168, Lagoa — CEP: 22.461 — Tel.: 246-8066 Endereço T elegráfico: N E O F R O N T Rio de Janeiro — RJ Capa V ic t o r Burton Diagram ação: G usta vo M eyer Revisão: Jorge A g u in a l d o U ranga F IC H A C A T A L O G R Á F IC A CIP-Brasil. C atalogação-na-fonte Sindicato N acional dos Editores de Livros, RJ. M 523c M ercadante, Paulo. A C onsciência conservadora no…

............ 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) .......................................... 1 i. Causas de a umento de pena no homicídio c ulposo (art. 121, § 4°, i a parte )...................... 12. Causas de a umento de pena no homicídio doloso (art. 121, § 4°, 2• parte) ........................ 1 3. Perdão judicial (art. 121,, § 5°) ................................................ 14. Causa de a umento acrescentada pela Lei de Extermínio de Seres H um anos (art. 121, § 6°) ...............

delitos hediondos e eqmparados); 11.466/2007 (crime de prevaricação, em relação à introdução de aparelhos de comunicação em estabelecimentos penais conforme o art. 319-A; nova falta grave ao preso, relac10nada ao me~mo te~a); 11.596/2007 (introduz outra causa mterruptiva da prescnção). Todas forain devidamente incluídas no Manual de Direito Penal, com os comentários pertinentes. Oferecemos ao leitor o acréscuno de vários exemplos, para fundainentar as lições doutrinárias, extraídos da…

hediondos e equiparados); 11.466/2007 (crime de prevaricação, em relação à introdução de aparelhos de comunicação em estabelecimentos penais, conforme o art 319-A; nova falta grave ao preso, relacionada ao mesmo tema); 11.596/2007 (introduz outra causa mterruptiva da prescrição). Todas foram devidamente incluídas no Manual de Direito Penal, com os comentários pertinentes. Oferecemos ao leitor o acréscimo de vários exemplos, para fundamentar as lições doutrinárias, extraídos da realidade,…

................. 7 . Ação penal....................... ................. ..................................... 1.10. MAJORANTES NOS CRIMES DE PERI GO COM U M ....... ......................... L Causas de a u m ento d e pena nos crimes dolosos de perigo com u m ................................. 2. Causa s de a u mento de pena nos crimes culposos de perigo comu m ................ ................ 2. DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS ..

FÁVERO e KOCH (1983:12) 8- MAIGUENEAU (1976:11 e ss.) comenta vários sentidos do termo discurso. FÁVERO e KOCH (1983), tratando da LingÜÍstica Textual: surgimento, evolução, correntes, etc., discutem o conceito do texto à p. 12 e ss. 22 nônimos. Isto causa, com freqüência, problemas de compreensao e, por vezes, discussões teóricas improcedentes, já que chamam de texto o que outros chamam de discurso e alguns vice-versa . Há, ainda, concepçoes bem específicas de discurso como algo…

débito atualizado. Inconformado, a autora apela às fls. 23/32, buscando apenas a majoração dos honorários advocatícios, porquanto se permanecer a condenação disposta na sentença, seu patrono receberá algo em torno de R$ 257,00. Sendo assim, como a causa é de pequeno valor, entende que a condenação nos honorários deveria seguir o estatuído no §4°, do art. 20 do CPC. Requer o provimento do recurso, para se reformar a sentença somente no que diz respeito aos honorários advocatícios. Sem…

caso "tão estranho, tão coníuso, tão emaranhado de circunstâncias contraditórias", e ainda, para honra das próprias autoridades, indispensável se tornava a exumação do corpo para verificação de sua identidade e para o conhecimento de sua verdadeira causa mortis... A outra história, nada incomum entre sambistas na década de 30, é a dos empregos e atividades de Geraldo Pereira, narrada em sua biografia.13 Nessa história, os encontros, as convivências e as trocas entre brancos e negros,…