Demarcação

sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado…

propósito da ciência para a sociedade e quais critérios sublinha a legitimidade em torno de uma “autoridade” que ilustra o campo/ discurso científico? Esse tipo de preocupação norteou o debate epistemológico ao longo do século XX, centrado na questão da demarcação do campo científico, ou Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 5, n. 1, p. 9-29, jan./jun. 2014 13 o que deveria ser considerado como ciência, e de como a ciência avança no sentido de progresso científico. Quatro autores podem…

................7 4 PROJETO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR ...................................................7 4.1 Definição de projeto.. ...............................................................................................7 4.2 Demarcação do terreno ............................................................................................7 4.3 Elaboração do projeto ..............................................................................................7 5 CRONOGRAMA ..

na construção de barragens. Geologia • levantamento e demarcação de jazidas; • na prospecção de galerias; • na fotogeologia (interpretação geológica baseada em aerofotogrametria). Portos • levantamentos hidrográficos e locações das obras portuárias; • controle das marés; • estudo dos canais. Materiais de Construção • levantamento, avaliação e demarcação de jazidas de diversos materiais e matérias primas. • levantamento do terreno; • demarcação da obra; • verificações durante a…

edificado ou não, terreno moradia, casa ou edifício, o limite em si é a linha de demarcação de prédios ou terras, ou seja limite entre prédios é a linha que divide um prédio de outro. Estabelece o Código Civil regras para essa demarcação no Art. 1297 “o proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio urbano ou rural, e pode constranges o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar…

Contrariando o que se previra, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas últimas décadas um lento e seguro processo de recuperação demográfica para o qual terá contribuído, em grande medida, a demarcação ainda inconclusa das áreas indígenas e a prestação de serviços assistências pelo Estado. Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de transfiguração étnica. Continuam,…

seus usos, costumes e tradicoes. - Não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos Indigenas – Terra Indigena Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: direito originário dos povos indígenas, processo de demarcação pelo Decreto n.º 1775/96. Reservas Indígenas: adquiridas ou desapropriadas pela União, se destinam à conservacao e posse permanente dos povos indígenas. Terras Dominiais: adquiridas em qualquer termo da legislação civil. Interditadas:…

propósito de regularizar a posse em assentamentos irregulares e facilitar a aquisição de unidades habitacionais pela população de baixa renda. Para atingir tal finalidade, a Lei trouxe diversas novidades, entre novos institutos jurídicos, como a demarcação urbanística, e releituras de institutos já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, como a legitimação da posse. Ocorre que, na ânsia de resolver grande parte do problema do direito constitucional à moradia, o legislador acabou…

alinhamento da rua; • um poste no alinhamento do passeio; • uma lateral do terreno. • um ponto deixado pelo topógrafo quando da realização do controle do movimento de terra LOCAÇÃO DE OBRAS LOCAÇÃO DE OBRAS • Como Materializar a Demarcação? • A demarcação poderá ser realizada totalmente com o auxílio de aparelhos topográficos (teodolito e nível), com o auxílio de nível de mangueira, régua, fio de prumo e trena, ou ainda, um misto entre os dois. • A definição por uma ou outra…

ao derrubar o método indutivo, criou também um outro problema, qual seja, a necessidade de um novo critério de demarcação entre o que é Ciência e o que não é, pois até então o método indutivo era próprio da Ciência e a distinguia da metafísica, esta última, sabidamente especulativa. Para Popper, entretanto, esse problema já existia, pois Kant já havia comprometido o critério da demarcação vigente. Assim, vale notar, um enunciado que não traga limitações temporais, espaciais e subjetivas…