Demarcação E Divisa De Terras

Brasil República e conhecer um pouco sobre o Serviço de Proteção ao Índio, a criação da FUNAI e o longo caminho percorrido para que o índio passasse a ser respeitado em sua cultura e identidade. Também vamos tentar entender a questão da demarcação das terras indígenas e os obstáculos que dificultam a realização deste trabalho. OBJETIVOS Antes de iniciarmos o nosso aprendizado, é muito importante que você saiba quais são os nossos objetivos. Esperamos que por meio das leituras e…

obter o georreferenciamento rural de sua propriedade. Trata-se de um problema que afeta emocionalmente, psicologicamente e principalmente financeiramente toda a classe rural, classe esta que alimenta toda a sociedade com os produtos produzidos na terra os quais são comercializados no Brasil e também exportados para outros países, gerando uma economia sustentável para o país. Muito comenta-se, que o georreferenciamento rural só é obtido com êxito, se for através de pagamento de…

primeira metade deste século, 83 etnias foram extintas. Estradas, hidrelétricas e empreendimentos econômicos de vários tipos foram implantados com impactos devastadores sobre as terras indígenas. Povos foram sendo contatados de forma desastrosa, provocando a disseminação de epidemias mortais ou a sua transferência forçada para terras distantes. Eventualmente, indigenistas lançaram mão da tutela para exercer algum tipo de proteção aos índios. Assim foi na criação do Parque Indígena do…

Contexto O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - PPTAL faz parte do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, criado para proteger as florestas tropicais e conservar a biodiversidade, reduzindo as emissões de carbono e promovendo um maior conhecimento das atividades sustentáveis da Floresta Tropical. O PPG7 teve início em 1990, em Houston, a partir de uma reunião do chamado Grupo dos Sete, integrado pela…

antigo Egito, quando após as cheias os medidores de terra, agrimensores da época, tinham necessidade de restituírem as divisas de propriedades, que eram sazonalmente destruídas por ocasião das cheias periódicas e benfazejas nas suas margens. No decorrer dos tempos as técnicas utilizadas pelos antigos egípcios, para demarcação de terras, foram se aperfeiçoando e hoje a agrimensura, e a topografia além de dedicar-se a demarcação e divisão de terra (Agrimensura), atua nas mais variadas…

onde serão situadas as paredes da casa, são iniciados o procedimento de abertura de valas. A abertura de estacas, blocos e das vigas baldrames, aquelas que sustentarão a alvenaria, devem estar locadas perfeitamente, pois qualquer desvio da cota de demarcação e abertura trará sérias conseqüências ao resto da obra, podendo até exigir a demolição de paredes que foram executadas fora dos eixos exigidos no projeto. Bem, observa-se então que na infra-estrutura, com as fundações concluídas, os…

ecossistemas: Cerrado, Pantanal, e Floresta Amazônica, já que a Ilha é uma área de transição entre esses três ecossistemas. Conclusão: plano suavemente ondulado PONTO MAIS ELEVADO Serra Traíras (das Palmas) – 1.340 m – chapada de São Francisco, divisa com estado de Goiás. HIDROGRAFIA Bacia Tocantins- Araguaia Área drenada: aproximadamente 967 mil km² (11% do território nacional) Distribuição(%): 34,25 - Tocantins 26 - Goiás

Brasil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 BREVE HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 2.1 Primórdios da questão agrária no País 7 7 2.2 A noção capitalista de propriedade aplicada às terras 9 3 LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA 11 3.1 Estatuto da Terra (1964) x Lei de Terras (1850) 3.2 Definições básicas trazidas pelas leis do século XX 11 12 3.3 Marcos legais: Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 12 4 A APLICAÇÃO DA LEI 10.267/2001 NO CEARÁ …

AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DE TERRAS Com objetivo de regularizar essa situação das terras e evitar abusos no apossamento e legitimar as ocupações foi promulgada a Lei de terras, Lei 601 de 18-09-1850, (Terras Devolutas). A finalidade maior era legitimar as posses que apresentassem os requisitos de cultura efetiva e morada habitual, mas a efetiva discriminação das terras devolutas começaram a ser feitas de forma mais precisa e regulamentada com a promulgação da Lei 6.383/76, que passou a…

praticamente estabelecida pelo auto de 1800 e ao norte do rio Doce “pelas linhas de cumeadas da serra do Souza ou dos Aimorés, preenchidas por linhas retas e as soluções de continuidade”. Portanto, em verdade, tudo permanecia nas linhas gerais do Auto de Demarcação de 1800. Na década de 20 e 30 aquela imensa floresta a noroeste do Espírito Santo era praticamente desconhecida do homem branco colonizador, mas criou-se um marco importante: a construção da ponte sobre o rio Doce, na vila…