Demarcação E Divisa De Terras

intervenção assistencial, o terceiro se intromete em processo alheio para tutelar direito de outrem, na esperança de, indiretamente, obter uma sentença que seja útil a seu interesse dependente do sucesso da parte assistida, nos embargos, o que o terceiro divisa é uma ofensa direta ao seu direito ou a sua posse, ilegitimamente atingidos num processo entre estranhos. Na intervenção, portanto, o assistente apresenta-se como titular de um direito dependente, que, sem estar em jogo no…

Dispensa do Afastamento Frontal Mínimo.................................................................330 Da Altura Máxima na Divisa ..................................................................................................334 7.1 Do Cálculo da Altura Máxima da Edificação sobre as Divisas Laterais e de Fundos ......336 7.2 Do cálculo da Altura Máxima na Divisa da Edificação quando o terreno real for maior que o terreno oficial do CP......................................................

CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS POR REGIÃO BRASILEIRA CENTRO-OESTE: DISTRITO FEDERAL LOCALIZAÇÃO: o Distrito Federal fica na região Centro-Oeste do Brasil DIVISAS: Norte/Sul/Leste/Oeste = Goiás ÁREA (km²): 5.822,1 RELEVO: planalto de topografias suaves RIOS PRINCIPAIS: Paranoá, Preto, Santo Antônio do Descoberto, São Bartolomeu VEGETAÇÃO: cerrado CLIMA: tropical MUNICÍPIOS (número): 1 (1996) CIDADES MAIS POPULOSAS: Ceilândia, Taguatinga, Gama, Samambaia HORA LOCAL (em relação…

e Miraúna. Em Pernambuco, as novas instalações hídricas vão beneficiar moradores da zona rural de Floresta, Betânia, Custódia, Sertânia, Cabrobó, Petrolândia, Parnamirim, Mirandiba, Curaçá, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante. As bacias beneficiadas pela água do Rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba. Essas bacias têm…

vazante, a terra enriquecida pelo húmus, se transforma na mais rica fonte de alimentos para sua flora e fauna. Na estação da vazante (de abril a outubro), os rios começam a baixar seus leitos, formando "corixos" ou baías que retém grande quantidade de peixes, fenômeno conhecido pelo nome de "lufada". De julho a setembro a terra é mais seca e a temperatura é amena, chegando a esfriar à noite. No início das chuvas, de outubro a dezembro, o calor é intenso, os rios começam a inundar as…

se alistar como soldados da borracha para au­xiliar na vitória aliada. Dizia-se que “na Amazônia se junta dinheiro com rodo”. Os velhos mitos do eldorado amazônico voltavam a ganhar força no imaginário popular, agora considerado o paraíso verde, a terra da fartura, onde a seca não tinha vez. O contrato de trabalho, que não devia repetir os abusos do sistema de aviamento assinado entre seringalista e soldado da borracha, quase nunca foi respeitado. A não ser para assegurar os direitos dos…

divisão territorial do espaço amazônico, como resultado direto das grandes navegações no final do século XV. A descoberta de novas terras pelas duas nações marítimas impôs a necessidade de um tratado de divisão assinalando os limites de território que permaneceu válido até 1750. Na época, as dificuldades em determinar longitudes para demarcar e implantar na nova terra a precisão geográfica do tratado, conforme a raia meridiana estabelecida e o desconhecimento do continente…

as áreas. Dentre suas competências está a administração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), fruto do disposto na Lei no 8.022, de 12 de abril de 1990. O ITR é um tributo que procura estimular a exploração útil e racional da terra rural, desestimulando a permanência dos latifúndios, destarte, sempre que é discutido, ressalta-se – como propósito e fundamento – sua finalidade extrafiscal. As críticas relacionadas à baixa arrecadação do ITR são muitas, mas pouco se discute

ambientais (Lei 9.605/98). A competência será federal quando os crimes forem praticados em áreas protegidas pela União ou de interesse da União, como as APAs (Áreas de Proteção Ambiental que tenham sido criadas por lei federal) e os rios de divisa entre estados (ex.: o acidente ocorrido com um depósito de rejeitos da 47 empresa Cataguases, que poluiu o rio de mesmo nome, causando danos em Minas Gerais e Rio de Janeiro). Também constitui crime ambiental a extração de areia…

zoneamento completo sobre uso do solo, assim como sobre altura e área das construções, foi implantado na cidade de Nova Iorque, promulgado em 1916, preparado por Baset.Também na cidade de Los Angeles tinham sido estabelecidos distritos onde certos usos da terra eram proibidos, bem como regulamentos de alturas nas construções em Boston.Mas é o regulamento feito para Nova Iorque que teve significativa influência nos regulamentos de zoneamento preparados posteriormente, nos Estados Unidos e…