Del Campo Eca

“Se Hitler estivesse vivo, ele estaria muito feliz com essas unidades, porque mais parecem campos de concentração” quando se referiu a FUNASE que fica em Abreu e Lima Região Metropolitana do Recife, e que ainda durante uma visita esse mesmo Presidente observou também a super lotação, mortes, torturas psicológicas, falta de alimentação, falta de escolarização entre outros direitos efetivados na Lei 8.069/90(ECA). Em vários aspectos é percebida a falha do estado, pois o que se ver nessas…

extremamente heterogênea como a brasileira, as políticas sociais têm um papel importante na diminuição das desigualdades, como os maus tratos de crianças e adolescentes. Esses problemas foram diminuindo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em favor da infância e da juventude. Com base em aspectos históricos e estudos na abordagem social e da saúde para criança no Brasil este trabalho de revisão busca caracterizar a criança neste contexto desde 1988 até 2006.…

doutorandaem Poéticas Visuaispela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Foi também bolsista do Programa Bolsa da Fundação Ford nos anos de 2008 a 2008. Formação 2012 – Residência no Tamarind Institute – Universidade do Novo México, Albuquerque, EUA – com apoio do Departamento de Estado Norte Americano. 2010 – Doutoranda em Artes Plásticas pela ECA/USP (cursando). 1998 – Especialização em gravura pelo London Print Studio ,…

responsabilização penal da pessoa menor de 18 anos, daquele previsto no Código Penal destinado aos adultos. O sistema jurídico que prevê a responsabilização do jovem menor de 18 anos é a Lei 8.060/90, intitulada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o qual dispõe, dentre outras coisas, que o menor ficará sujeito às medidas de assistência, proteção e vigilância nele previstas. Considerando que adultos, crianças e adolescentes são pessoas em diferentes estágios de desenvolvimento…

que impera na sociedade brasileira quando se trata de delitos praticados por menores. Este trabalho abordará a evolução dos direitos da criança e adolescente no mundo até a década de 1990 e também a evolução desses direitos no Brasil até a criação do ECA e após sua criação chegando aos dias atuais. Abordagem esta que será feita como parâmetro para se analisar as medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e Adolescente, visando demostrar sua ineficácia em inibir que o jovem cometa…

“CIVILIZAÇÃO” E A CIDADE E AS SERRAS: DO CONTO AO ROMANCE  Marcos Vinicius Marques da Silva Vitor Hugo Fernandes Martins RESUMO: Este trabalho visa a um estudo comparativo de duas obras de Eça de Queirós, a saber, o conto “Civilização” e o romance A Cidade e as Serras. Nesta análise procuramos avaliar as características de ambas as obras e, mediante a comparação de fragmentos, pontuar semelhanças e diferenças existentes entre o conto e o romance, mostrando, dessa forma, por…

na Convenção de Genebra de 1924, ganhando força após a 2ª guerra mundial nas declarações da ONU (Declarações dos Direitos Humanos e Declarações dos Direitos da Criança), por fim, ganhou força na América Latina através dos Congressos Panamericanos Del Nino, no inicio dos anos 50. A idéia da Dignidade Humana foi expressamente introduzida no Brasil no texto da CF de 1988 (artigo 1º, inciso III) e a idéia de Proteção à Criança que deriva da Dignidade Humana pode ser interpretada nos…

Através de alguns textos publicados no jornal As Farpas de Eça de Queirós, este estudo propõe, em linhas gerais, discutir a representação da imagem feminina presente na obra O primo Basílio também de autoria do escritor português. Deste modo, pretende-se mostrar como as personagens Luísa, Leopoldina, Juliana e D.Felicidade reproduzem a concepção de Mulher defendida por Eça no referido ensaio. Palavras-chave: Literatura Portuguesa; Realismo; Eça de Queirós; O primo Basílio;…

Conhecer os diversos campos de atuação da Psicologia jurídica e as correntes teoricas que fundamentam as intervenções na interfase Psicologia e Direito. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Conhecer as correntes basilares da Psicologia e sua evolução histórica; -Proporcionar uma visão crítica da disciplina em relação à realidade atual; - Identificar e analisar a pertinência das teorias Psicológicas e sua aplicação no Direito de Família, nas intervenções do ECA no…

a professora resolveu não se preocupar mais com o caso, procurando não se envolver demais emocionalmente, uma vez que o padrasto da aluna é muito violento e que ela não sabe o que poderia fazer para ajudá-la. Faça uma análise do caso com base no ECA, atendo-se principalmente nos Títulos: II – Dos Direitos Fundamentais ( Cap. I – Art.º 7º e Cap. IV – Art. 56); II – Das Medidas de Proteção (Cap. I e II) e VII – Das Infrações Administrativas (Cap. II – Art. 245). O Estatuto da Criança e…