Definições E Acepções Do Direito

trabalho realizado ou o lugar do corpo em cada um dos seus espectáculos vai assumindo formas, questões ou temáticas distintas e que são, exactamente, o mote central deste ensaio. Sendo este um caso de um projecto artístico ainda pouco explorado nas suas acepções técnicas e com uma limitada reflexão crítica do que têm sido as suas criações, este ensaio aspira a deslindar não só as questões artísticas que têm orientado este projecto, bem como a forma que estas assumem na sua relação com o…

pós-estruturalismo. A confusão estendeu-se para o campo das metanarrativas, coisa muito diferente do que sejam as categorias anteriores. Tomaz Tadeu da Silva confirma: “Como já se sabe pós-estruturalismo e pós-modernismo são conceitos amplos de definições pouco precisas. Eles tendem também a se confundir, ligados que estão a um mesmo conjunto de contestações aos fundamentos do pensamento, da filosofia, das ciências sociais, das artes”. (Silva, 1996: 236).1 A primeira parte do artigo foi…

do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão “direito” em…

INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO – NILO BATISTA CAPÍTULO I DIREITO PENAL E SOCIEDADE Nilo Batista começa enfatizando a importância de compreender a aparição histórica do Direito; para isso, cita o autor Tobias Barreto, que afirma que o Direito não foi revelado nem descoberto pelo homem, mas sim PRODUZIDO por cada grupamento humano, sendo, portanto, regido pelas condições concretas de cada grupamento. Logo, quem quiser compreender o Direito Romano, por exemplo, deve…

planejamento. 2.3 Aspectos Jurídicos do Empresário Segundo o disposto em lei, existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial. O primeiro diz respeito à capacidade. Teoricamente todo homem é capaz de direitos e obrigações, contudo para que adquira plena capacidade, segundo o disposto no Código Civil, deverá ter mais de 18 anos. No caso de incapacidade, existem duas hipóteses previstas no Código Civil: a do menor absolutamente incapaz…

Período: 1° Semestre. Introdução ao Direito Responda, com base em alguma doutrina sem utilizar os resumos do caderno, indicando afinal de cada resposta quais livros e quais páginas usou na resposta. 01 – Disserte sobre os conceitos de Direito abordando seus aspectos jurídicos, possíveis definições acepções dessa palavra, direito subjetivo, objetivo, público, privado, positivo e ramos do direito. R: A palavra direito possui significados diferentes conforme o aspecto em que é

CULTURAL O termo diversidade diz respeito à variedade e convivência de ideias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um termo com várias acepções, em diferentes níveis de profundidade e diferente especificidade. São práticas e ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço/tempo. Refere-se a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e…

corriqueiras: “fique reto”, “sente-se direito” – indicações, conselhos ou cobranças que denotam uma ação corporal, sem , Porto Alegre, v. 15, n. 01, p. 145-165, janeiro/março de 2009. 152 Artigos Originais Adriane Vieira e Jorge Souza deixar claro como fazer para se adquirir o comando solicitado. “Ah, sim, o dia inteiro dentro de casa, isso aí sempre, senta direito, isso aí sempre foi uma coisa que teve por natureza na minha infância dizer: ‘senta direito’, sabe?” (CÉSAR,…

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Direito positivo se traduz pelo conjunto de normas jurídicas válidas de uma sociedade em um momento de sua história, sendo que tais normas provém de um procedimento legislativo que visam regular o direito natural. Nesse sentido, os jurispositivistas entendem que há a prevalência do direito positivo, tendo em vista…

REVISÃO DE DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1- A CF. consagrou o direito a vida. Quais as acepções consagradas. Explique. E permitida a pena de morte? Explique. R.: A CF/88 assegura o direito à vida em sua dupla acepção: o direito de continuar vivo e o direito de ter vida digna quanto à subsistência. (art. 5º c/c o art. 1º, III da CF). Em outras palavras, o texto constitucional proibiu a adoção de qualquer mecanismo que, em última análise, resulte na solução não espontânea do…