Definição Drawback

quanto para a mercadoria. Utilize os links abaixo para acessar os assuntos do "Passo a Passo": Registro da Empresa Classificação Fiscal Tratamentos Administrativos Documentos Incoterms Câmbio e Cond. de Pagamento Tipos de Exportação Incentivos Fiscais Drawback Despacho Aduaneiro Regimes Aduaneiros Especiais Consolidação das Portarias SECEX (Exportação) Registro da Empresa Uma empresa exportadora necessita de dois registros básicos: 1. Registro de Exportador 2. A empresa deve…

contrato de câmbio com o banco que fIncentivos Fiscais Alguns impostos têm tratamentos específicos em operações de exportação, denominados incentivos fiscais. É o caso de IPI, ICMS, Cofins e PIS. Além deles, existem procedimentos especiais como drawback e drawback interno. O objetivo dessas medidas é evitar a transferência de tributos internos para as vendas ao exterior, o que prejudicaria a concorrência do produto brasileiro. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - imposto…

armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial, bagagem de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados, e remessas postais internacionais § 1º Na definição dos requisitos técnicos e operacionais de que trata o caput, a Secretaria da Receita Federal do Brasil deverá estabelecer. I - segregação e proteção física da área do local ou recinto, inclusive entre as áreas de armazenagem de…

projeto. O trabalho foi desenvolvido em 10 etapas. • 1- Identificação da necessidade de melhoria 2- Identificação dos objetivos 3- Definição do período (duração) do projeto 4-Definição do financiamento do projeto 5- Definição das informações que a empresa disponibilizará 6- Definição da forma de avaliação das propostas submetidas pelos fornecedores 7- Definição da forma de avaliar os resultado após a intervenção 8-Escolha dos fornecedores que participarão do projeto…

projeto. O trabalho foi desenvolvido em 10 etapas. • 1- Identificação da necessidade de melhoria 2- Identificação dos objetivos 3- Definição do período (duração) do projeto 4-Definição do financiamento do projeto 5- Definição das informações que a empresa disponibilizará 6- Definição da forma de avaliação das propostas submetidas pelos fornecedores 7- Definição da forma de avaliar os resultado após a intervenção 8-Escolha dos fornecedores que participarão do projeto…

conceitos relevantes que podem ser utilizados pela empresa em questão no processo de compra e comercialização de produtos com origem importada: - Base de cálculo do ICMS na importação de mercadorias Para cálculo do imposto é necessária a definição da base de cálculo correspondente. No desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior, a base de cálculo do ICMS, corresponderá ao valor constante do documento de importação, acrescido de: a) Impostos de Importação…

Procedimentos referentes ao REPETRO............................................................................................ 57 2.3.5 Outros regimes aduaneiros especiais relevantes para o setor de petróleo e gás ................... 59 2.3.5.1 Drawback (fora do contexto do REPETRO) ...................................................................................... 59 2.3.5.2 Admissão temporária (fora do contexto do REPETRO)…

____________ NOME _____ CONSIDERAÇÕES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E DRAWBACK LOCAL 2005 NOME _____ CONSIDERAÇÕES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E DRAWBACK Monografia apresentada a Universidade ___________ para conclusão do curso de ___________. ORIENTADOR: Prof. _____________ LOCAL 2005 NOME _____ CONSIDERAÇÕES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E DRAWBACK Aprovada em:…

devolução 25 4.6TRADING COMPANY 25 5Incentivos Fiscais 32 5.1Drawback 32 5.1.1História do Drawback no Brasil 33 5.1.2Regulamentação 34 5.1.3Drawback Interno ou Verde e Amarelo 37 5.1.4Vantagens e Desvantagens 39 5.2Ex-Tarifário 40 5.3Zona Franca de Manaus 41 5.4FUNDAP 44 6Aplicações no mercado econômico 50 6.1Mercado Cambial 50 6.2Tributações ICMS 51 6.3Ex-tarifários 53 6.4Aplicação no mercado: Drawback Integrado 53 7Considerações Finais 54 8Referências Bibliográficas 56

gerador 4 Aspecto temporal – relevância para a determinação da base de cálculo do imposto de importação 6 3. Base de cálculo 7 Alíquotas 9 Pagamento 10 4. Contribuintes e responsáveis 11 5. Regimes aduaneiros especiais 13 Drawback 13 6. Isenções e Reduções 14 7. Restituição e Compensação 15 8. Infrações e Penalidades 16 Multa de mora e juros de mora 17 Infrações referentes a operações de câmbio na importação 18 9. Considerações Finais…