Definição De Princípios Sociais

pública; Conceito: “Conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação de prestação de natureza tributária” (Luciano Amaro) Atividade Tributária do Estado Objetivo: Cumprir obrigações / finalidades; Poder de Tributar. Competência Tributária Aptidão para a criação de tributos; Competência privativa, residual e comum; Partilha da competência tributária; Exercício da competência tributária; Fiscalização e arrecadação. Princípios…

estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade.” (MARION, José Carlos, 2010). Relataremos os princípios contábeis que são os: princípio da entidade, princípio da continuidade, princípio da oportunidade, princípio do registro pelo valor original, princípio da competência e o princípio da prudência. Também apresentaremos conceitos e exemplos de Passivo, patrimônio…

ASPECTOS DESTACADOS DO PRINCÍPIO DA NÃOCUMULATIVIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Cristiano Poter1 João Luís Emmel2 RESUMO O presente estudo tem o intuito de discorrer sobre os aspectos destacados do princípio à proteção dos direitos fundamentais da não-cumulatividade do direito tributário brasileiro. Aborda inicialmente a definição e importância do direito tributário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, apresentamse princípios…

FATO SOCIAL ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DE DURKEIN A sociologia positivista desenvolvida por Émile Durkheim constitui um marco no pensamento sociológico, a medida que definiu-se, de modo claro e objetivo o conceito de fato social, como objeto de estudo da sociologia. Definido tal conceito, Durkheim desenvolve um método para avaliar o funcionamento da sociedade e identificar possíveis anomalias que prejudiquem a ordem social e sua respectiva coesão social. Utilizando a análise da coesão…

arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frusta aspirações dos menos provilegiados, permitindo o uso de técnicas de controle ou manipulação. 1.2 Buscando uma compreensão universal: Concepções da Língua e Definição do Direito O Direito é visto pelos juristas como um fenômeno universal Os Filósofos e Cientistas Políticos preocupam-se com as "definições em série", inacabadas, dos juristas. Porque os juristas tentam definir o Direito? Por que…

..........................................07 Princípios fundamentais da contabilidade................................................................................08 Quadro comparativo..................................................................................................................11 Definição de Ativo....................................................................................................................11 Definição de Passivo....................................

direito é palavra plurívoca, (possui vários significados). O direito como arte procura melhorar as condições sociais ao sugerir e estabelecer regras justas e eqüitativas de conduta. O Direito como ciência, enfeixa (reuni) o estudo e a compreensão das normas postas pelo Estado ou pela natureza do Homem. Nesse caso, o direito tem como objeto analisar e estabelecer princípios para fenômenos sociais. Pode-se definir o Direito de um país, em sentido restrito, como conjunto de normas impostas…

“Conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação de prestação de natureza tributária” (Luciano Amaro). ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Objetivo: Cumprir obrigações / finalidades. Aptidão para a criação de tributos; Poder de Tributar. Competência privativa, residual e comum; Partilha da competência tributária; Exercício da competência tributária; Fiscalização e arrecadação; PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS…

Administração pública e os desafios da eficiência do Estado e o atendimento das demandas sociais Lerranya Carvalho de Mello¹ Resumo O presente artigo tem por finalidade abordar questões acerca da administração pública, o Estado e o atendimento das demandas sociais. A análise realizada foi totalmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. O trabalho foi baseado em dados secundários e documentações comprobatórias. Os resultados encontrados nos mostram que…

2 OPEDRACIONALIZAÇÃO DAS VARIÁVEIS 2.1 Princípios para definição de variáveis Existem alguns princípios que se aplicam a todas as variáveis, caso não sejam cumpridos, ocorrera uma perda de informação essencial, ou ate mesmo à inutilidade completa da medição. Segundo Richardson (2008, p.121) o primeiro princípio diz que, os valores de uma variável devem ser mutuamente excludentes, significando que, ao pesquisar uma variável sobre algum individuo, o resultado deve se encaixar em apenas um valor