Definição De Enciclopedia Juridica

uma convenção humana. Na terceira, enfim, a política define a própria essência do homem, e a Cidade é considerada uma instituição natural. Enquanto as duas primeiras reelaboram racionalmente as explicações míticas, a terceira parte diretamente da definição da natureza humana. Finalidade da vida política Para os gregos, a finalidade da vida política era a justiça na comunidade. A noção de justiça fora, inicialmente, elaborada em termos míticos, a partir de três figuras principais:…

por sua vez, o legislador vai eleger uma ou mais situações jurídicas como sendo o momento preciso da ocorrência do fato jurídico e, conseqüentemente, o surgimento da obrigação, pressupondo, por óbvio, a transferência de titularidade da mercadoria. Por isso a crítica doutrinária no sentido de considerar-se a mera saída como a própria hipótese de incidência do ICMS, pois trata-se de mero elemento de tempo para definição da relação jurídica tributária. Nesse sentido ROQUE CARRAZZA28 .…

identificando tanto o estudo dos métodos empregados por uma determinada ciência, segundo o autor KAPLAN ( apud MARTINS, THEOPHÓFILO, 2007, p.37 ) Método significa caminho para chegar a um fim ou pelo qual se atinge um objetivo. Na definição de LAKATOS e MARCONI (2001, p. 83) método é: ...o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo - conhecimentos válidos e…

Mantenedoras das incubadoras (Sebrae, universidades, prefeituras, governo, associações), para outorgar financiamentos a estas; Parceiros, para definição de estratégias e discussão de formas interação entre as partes; Bancos, para outorgar financiamento, capital de giro, expansão da empresa, etc; Investidores, empresas de capital de risco, pessoas jurídicas; Fornecedores: para negociação da compra de mercadorias e formas de pagamento; a Empresa internamente, para comunicação da gerencia;…

escritor, concebeu livros importantes e influentes, como Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) e O Espírito das leis (1748), a sua mais famosa obra. Contribuiu também para a célebre Enciclopédia, juntamente com Diderot e D'Alembert.. Morreu em Paris, no dia 10 de Fevereiro de 1755. Índice • 1 Biografia • 2 Contexto Histórico: visão política e ideias principais • 3 Obras, crítica e filosofia de Montesquieu o 3.1…

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sua afirmação como valor supremo em termos de existencialidade concreta.” Em nosso ordenamento jurídico brasileiro, temos a distinção entre direitos coletivos em sentido estrito, direitos individuais homogêneos e direitos difusos, sendo que a definição destes direitos está contida no art. 81, parágrafo único do nosso Código de Defesa do Consumidor: “I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que…

estabelecidos pela sociedade e, define características tanto comuns para pessoas de um determinado sexo como atribuídas implicitamente, a nível individual, a qualquer um desse sexo. Costuma-se confundir as expressões, Gênero e Sexo, no entanto, a enciclopédia livre Wikipédia[3] explica, que estas expressões possuem conceitos diferenciados; "sexo" do latim sexu, são as características estruturais e funcionais que permitem distinguir os organismos macho e fêmea ou ainda, pode-se dizer,…

estuda os problemas morais relativos ao inicio, ao meio e ao fim da vida. Logo a bioética se define como o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde analisados a luz dos valores e princípios morais. - Definição extraída da Enciclopédia de Bioética de 1978: o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde. -Bioética : Estudo interdisciplinar entre biologia, medicina e ética que investiga todas as condições…

esforços; Controlar é velar par que tudo ocorra de acordo com as regras estabelecidas e as ordem dadas. PATRIMÔNIO Em contabilidade, de acordo com a sua dimensão jurídica, o patrimônio ou património (português europeu) de uma empresa são os bens, direitos e obrigações que uma empresa possui. O termo também se aplica, com o mesmo sentido, para as pessoas naturais. Ativo (A) = Bens + Direitos.…