Definição De Enciclopedia Juridica

do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo). Extrai-se dessa análise inicial que a Criminologia nada mais é do que o estudo do fenômeno criminal. Existem diversos conceitos doutrinários de Criminologia, porém, opto por citar a definição de Newton Fernandes e Valter Fernandes: “Criminologia é a ciência que estuda o fenômeno criminal, a vítima, as determinantes endógenas e exógenas, que isolada ou cumulativamente atuam sobre a pessoa e a conduta do delinquente, e os…

de Oliveira comparou a Economia Brasileira ao animal ornitorrinco”. Quais são os atributos deste animal? Ele é um mamífero, adaptado a vida aquática, tem bico córneo semelhante ao bico de pato, pés espalmados e rabo chato e é ovíparo. Segue a definição cientifica do animal: Ornitorrinco – s.m.(Do gr. ornis, ornithos. ave + Rhynkhos. bico.) Ornithorhynchus anatinus. Mamífero monotremo, da subclasse dos prototérios, adaptado à vida aquática. Alcança 40cm de comprimento, tem

e aprimorar cada vez mais pesquisas futuras. Maximiano (2006) diz que “a análise do ambiente externo é um dos pilares do planejamento estratégico. Quanto mais competitivo, instável e complexo o ambiente, maior a necessidade de analisá-lo”. Esta definição é verdadeira, assim que assume-se as organizações como sistemas abertos, ou conjunto de partes interdependentes entre si, que sofrem influência do meio externo. No processo de planejamento estratégico, a primeira etapa compreenderá a…

organizadamente, sopesar seus valores e guiá-los a um fim comum, o qual será essencial para a harmonia do coletivo. O objetivo do presente escrito, desta forma, incide em analisar nomeadamente a prática do aborto em casos de anencefalia sob uma perspectiva jurídica, social e humanitária. DESENVOLVIMENTO PROBLEMÁTICA DO ABORTO A palavra aborto não deixa de levar certa ambiguidade e confusão, se o considerarmos na exatidão conceitual. A rigor, aborto é o…

comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Antes da definição convencional, a expressão “Propriedade intelectual” aplicava-se, mais restritamente, aos direitos autorais; nesta acepção, encontramos extenso emprego na doutrina anterior. Em sua origem, porém, como concebido por Josef Kohler e…

popular, inimizades pessoais, apesar de sua probidade. Diante da tirania popular, bem como de certos elementos racionários, aparecia Sócrates como chefe de uma aristocracia intelectual. Esse estado de ânimo hostil a Sócrates concretizou-se, tomou forma jurídica, na acusação movida contra ele por Mileto, Anito e Licon: de corromper a mocidade e negar os deuses da pátria introduzindo outros. Sócrates desdenhou defender-se diante dos juizes e da justiça humana, humilhando-se e…

objetivo a produção legislativa (criação, alteração ou revogação de atos legislativos), se desenvolve em conjunto com as regras inseridas no ordenamento jurídico que, por sua vez, encontra fundamento na Constituição Federal, onde é encontrada a definição de várias espécies normativas, dos procedimentos legislativos e dos órgãos que têm como sua função típica o ato de legislar: Câmara dos Deputados e Senado Federal, que juntos formam o Congresso Nacional. Este trabalho tem como…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Curso de Direito Caso Hitler: Responsabilidade Penal do Psicopata Adriano Bento da Silva -1424639 Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - 1113679 Eurico Façanha Neto- 1421819 Flávio Ribeiro Rocha - 0510207 Hildel Freire Leite - 1414813 Mateus Figueiredo de Farias - 1310167 Fortaleza – CE Novembro de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 CAPÍTULO

(2009), capitalização composta tem grande importância financeira por representar melhor a realidade, pois os juros gerados pela aplicação serão incorporados ao capital inicial e gerarão mais juros no período seguinte. Conforme Sampaio (2010), uma definição de juros compostos considera que o juros de cada operação elementar é incorporado ao capital inicial, capitalizado, que deu origem ao cálculo desse juro, ou seja, os juros são incorporados na mesma data do seu cálculo, isto é, os…

adquirido, necessário se faz a análise do conceito do direito subjetivo, que é a possibilidade de ser exercido, de maneira garantida, aquilo que as normas de direito atribuem a alguém como próprio. Em outras palavras, é um direito garantido por normas jurídicas e exercitável segundo a vontade do titular. Se o direito subjetivo não for exercido, sobrevindo uma lei nova, tal direito transmudase em direito adquirido, porque era um direito exercitável e exigível à vontade do seu titular e…