Definir Quanto A Empresa Deverá Cobrar Moeda Vigente P

ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04, cujos dados são de conhecimento deste MM Juízo, pelos fatos e fundamentos que passa a expender. 1 Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva _________________________________________________________________________ I. SÍNTESE FACTUAL Trata-se de Ação Civil Pública promovida em face da Caixa Econômica Federal, Empresa…

específicas para determinados indivíduos, p.ex. água, telefone e prestações genéricas, p.ex. iluminação pública, limpeza de ruas. No momento em que a atividade de prestação recebe a qualificação de serviço público, conseqüências advêm, em especial quanto ao regime jurídico, mesmo que fornecida por particulares". (MEDAUER, O. Direito administrativo moderno. São Paulo: RT, 1996). 5. Conceito "tradicional" de serviço público: "atividade da Administração Pública que tem por fim assegurar…

da empresa define o que a empresa deseja em longo prazo e o que ela deve evitar nesse meio tempo. Para Costa (2007), a missão de uma empresa deve responder a duas questões básicas: O que é? e Para que ela serve? Respondendo tais questionamentos é possível a elaboração da missão, que nada mais é do que a resposta a essas duas questões. Como mencionado, a missão é um alicerce para a empresa. Esse alicerce é tão forte que pode conduzir todo o processo de planejamento estratégico de uma…

MÓDULO 1 utilização de siglas e de palavras ou expressões que induzam o investidor a erro quanto ao objeto da sociedade. A pessoa jurídica deve ter como sócios unicamente pessoas naturais que sejam agentes autônomos, aos quais será atribuído, com exclusividade, o exercício das atividades. CUIDADO: Anteriormente era permitida a participação de sócios não AAI, limitado a 2% do patrimônio da empresa, porém não é mais, desde 01 de Janeiro de 2012, conforme da instrução CVM 497. IMPORTANTE:

como uma ciência humana sendo, a sua preocupação básica, a administração dos recursos relativamente escassos associada às necessidades humanas ilimitadas. De acordo com MASLOW, um dos personagens mais pesquisados na área de Administração de empresas, as necessidades humanas respeitam a uma hierarquia onde compreende as necessidades fisiológicas e se ampliam para questões relacionadas às necessidades sociais (educação, saúde, transporte), de ego e status social, à medida que o…

interesses. Oposição de embargos à execução fiscal, dirigidos ao Juízo de Direito das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, com observância dos requisitos do art. 282 do Código de Processo Civil e na forma do artigo 16 da lei nº 6.830/80. No mérito, deverá o candidato sustentar que não responde pelo tributo, nos ermos do Código Tributário Nacional. A t responsabilidade prevista no art. 133 desse Estatuto limita-se aos casos de alienação de fundo de comércio ou estabelecimento…

obsolescência normal. Assim, a cota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir, até que o montante acumulado atinja 100% (cem por cento) do valor do custo de aquisição, quando deverá ser retirado do ativo imobilizado. Neste entendimento, somente poderão ser depreciados os bens móveis e imóveis intrinsecamente relacionados com a produção, comercialização e serviços. 3. Bens Depreciáveis Podem ser objeto de…

exceção, por ser uma patologia no direito obrigacional, que representa um rompimento da harmonia social, capaz de provocar a reação do credor, que poderá lançar mão de certos meios para satisfazer o seu crédito” (Curso de direito civil brasileiro, cit., p. 296). Ocorre inadimplemento quando o devedor não cumpre a obrigação (absoluto) ou quando a cumpre imperfeitamente (relativo). Em ambos os casos, o devedor responderá pelas perdas e danos, em face dos prejuízos causados ao credor. O…

Definição da empresa e justificativa A Consultivar é uma prestadora de serviços especializada em treinamento e capacitação de vendas. A escolha deste segmento foi feita devido à percepção de uma carência no mercado de um bom atendimento e de total conhecimento por parte dos vendedores do produto que estão vendendo. 1.2 Atividade a ser desenvolvida com ideia de serviço A Consultivar atuará junto ao varejo para capacitar e treinar vendedores, aumentando os resultados da empresa e…

13 2.1.2 Juros ...................................................................................................... 14 2.1.3 Fundamentos matemáticos dos cálculos de juros ................................. 16 2.2 Variações do Poder Aquisitivo da Moeda e Correção Monetária.............. 19 2.3 Usura e Anatocismo - Conceitos .............................................................. 21 3 OS JUROS NA HISTÓRIA UNIVERSAL…