Definindo Território

vigente em territórios distintos do nacional; 2.2 Normas de direito interno: são as que vigoram no território nacional. Compõem o direito positivo de determinado pais. 2.3 Normas de direito interno brasileiro: quanto as normas de direito interno brasileiro, segundo o âmbito territorial que lhes é próprio, elas se distinguem em: A) Nacionais. São aquelas que se destinam à totalidade do Estado Federal, a todos se aplicando, independentemente de sua localização espacial no território brasileiro

Brasil sempre esteve vinculada ao conceito de publico. Desta forma os vários paradigmas existentes para seu estudo e análise podem ser verificados com base nas categorias analíticas de lócus e focus. Sendo que o lócus determina o território a ser estudado e analisado, definindo os fenômenos empíricos, e o focus é a perspectiva que subsidia as discussões, análises e compreensões no campo da temática, utilizado em determinado “enfoque especializado”. Sendo assim, é possível resumir o…

Dezembro de 2012 1. O que é código do consumidor? O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente, instrumento em forma de lei que trata das relações de consumo em todas as esferas: na civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; na administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e na penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Visa em suma, defender os…

cidades começaram a crescer e a reunir artesãos, comerciantes entre outros profissionais não produtores. A partir do sec. XIII, as fronteiras foram se definindo e o Estado nasce como uma organização politica centralizada. Outro fator relevante foi a expansão geográfica da Europa cristã, que visava a retomada de terras e conquistas de novos territórios. Todo este avanço, no entanto, foi freado por uma sucessão de problemas no inicio do século XIV. Revoltas camponesas e guerras…

pela prestação jurisdicional, atuação do juiz, de forma absolutamente imparcial, substitua as partes na solução de um conflito examinando e definindo a pretensão da parte. Contudo, o juiz somente agirá se provocado. O Código de Processo Civil estabelece: Art 1º. - A jurisdição civil, contenciosa ou voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. Art. 2º. - Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão…

costumes, suas crenças, mas sim todo um contexto histórico e geográfico. Devidos a isso é que ocorrem atentados, guerras edisputa tanto por território quanto por seguidores. A Geografia da religião é o estudo a um ramo da Geografia que procura explicar o tema da religião associado ao da geografia, buscando uma melhorcompreensão da dinâmica do fenômeno da fé, definindo a pluralidade religiosa da espécie humana. Seu estudo procura medir o espaço das diferentes religiões, abordando…

costumes, suas crenças, mas sim todo um contexto histórico e geográfico. Devidos a isso é que ocorrem atentados, guerras e disputa tanto por território quanto por seguidores. A Geografia da religião é o estudo a um ramo da Geografia que procura explicar o tema da religião associado ao da geografia, buscando uma melhor compreensão da dinâmica do fenômeno da fé, definindo a pluralidade religiosa da espécie humana. Seu estudo procura medir o espaço das diferentes religiões, abordando…

Situar-se de forma positiva em um espaço negativo (figura e fundo) Forma definindo Espaço Elementos horizontais definindo espaços Elementos verticais definindo espaços “Qualquer forma tridimensional naturalmente articula o volume de espaço circundante e gera um campo de influência ou território que reivindica como próprio”. (CHING, 2008, p.98) Elementos HORIZONTAIS definindo espaços Elementos HORIZONTAIS definindo Espaço  Plano de Base:   Plano horizontal funciona como uma…

O que é cidade? Raquel Rolnik inicia o livro definindo a cidade. Sua primeira pergunta é: “não seria esse ritmo [feito do movimento incessante de gente e máquinas, do calor dos encontros, da violência dos conflitos] e essa intensa concentração para mim tão sinônimosde urbano, próprios apenas das metrópoles, as cidades que anunciam o século XXI?” (pp.10). E, em seguida, ao recordar de outras cidades, que marcam a história, desde a antiguidade, o que ela assume como ponto de distinção é…

construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura paz, definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos…