Definicoes De Separadamente E Cumulativamente

controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas, quando o investidor opta ou é exigido por regulamentação local, a apresentar as demonstrações contábeis separadas. 3. (Eliminado). (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010) Definições 4. Os termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se…

de Fevereiro f) Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o da Constituição, o seguinte: g) CAPÍTULO I h) Disposições gerais SECÇÃO I Objecto, âmbito, definições legais e classificação das armas Artigo 1.o Objecto e âmbito 1 — A presente lei estabelece o regime jurídico relativo ao fabrico, montagem, reparação, importação, exportação, transferência, armazenamento, circulação, comércio,…

de combinação de negócios e seus efeitos na consolidação, incluindo o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) originado pela combinação de negócios (ver o Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinação de Negócios). 3. (Eliminado) Definições 4. Os termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se fossem as de…

o ECA, as medidas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo e serão levadas em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A aplicação das medidas protetivas deve obedecer a certos princípios, elencados nos arts. 99 e100 do ECA. Compreendem basicamente em: a) possibilidade de serem aplicadas isolada ou cumulativamente (art.99, primeira parte, do ECA) b)…

Seção I, de 11/6/02. Brasília, 27 de novembro de 2009. Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente Ata CFC nº. 931 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TG 36 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Índice Item ALCANCE 1 – 3 DEFINIÇÕES 4 – 8 APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 9 – 11 ABRANGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 12 – 17 PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO 18 – 31 PERDA DE CONTROLE 32 – 40 DIVULGAÇÃO 41 GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO…

1 APONTAMENTOS SOBRE O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, JUROS E CLÁUSULA PENAL Larice Cristina ROSA ∗ RESUMO: O presente artigo visa abordar o tema de forma objetiva, apontando as suas definições, características, espécies, finalidades e as discussões polêmicas quanto à interpretação de certos dispositivos como a do artigo 409 do Código Civil. Não compete aqui, diante do silêncio intencional ou não do legislador, ditar regras quanto à aplicação do Direito Civil, mas tão somente reforçar a…

tem um objetivo que é o estudo do crime. 5 O conceito de crime não tem definição no nosso Código Penal, mas tem sua finalidade na Lei de Introdução que ao crime é reservado uma pena de reclusão ou de detenção, quer alternativa ou quer cumulativamente cominada com a pena de multa que será fixada pelo juiz. Podemos definir crime segundo os aspectos material, formal ou analítico. Materialmente falando, Capez (2009, p. 113), defini crime como sendo “todo fato humano que,…

limitações básicas para que uma empresa seja considerada uma micro ou pequena empresa (MPEs) no Brasil e, como conseqüência, aproveitar algumas vantagens desse status como, por exemplo, a inclusão no Super Simples. Atualmente, há pelo menos três definições utilizadas para limitar o que seria uma pequena ou micro empresa. A definição, mais comum e mais utilizada, é a que está na Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas. De acordo com essa lei, que foi promulgada em dezembro…

garantir a continuidade do traçado do Sistema Viário do Município, obedecendo às dimensões definidas nas diretrizes para as vias desse parcelamento e as previstas nesta Lei. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 5° Para os efeitos de interpretação e aplicação desta Lei, adotam-se os conceitos e definições: I - ACESSIBILIDADE – consiste na facilidade de acesso e uso de ambientes, produtos e serviços por qualquer pessoa e em diferentes contextos; II - ACESSO - permite a interligação para veículos

previsões a partir das demonstrações financeiras é porém melhorada pela forma através da qual a informação sobre transacções e acontecimentos passados é apresentada. Por exemplo, o valor preditivo da demonstração dos resultados é melhorado se forem separadamente evidenciados itens de rendimentos ou gastos não usuais, anormais ou infrequentes. Materialidade 27. A relevância da informação é afectada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza da informação por…