Definicoes De Separadamente E Cumulativamente

diversidade dos signos, é imprescindível proceder à sua classificação ou, pelo menos, delinear os princípios classificatórios. Tal delineamento induz a uma melhor compreensão da natureza das relações sígnicas e constitui uma excelente pedra de toque às definições de signo. Tratar os signos todos por igual é um procedimento arriscado, por ignorar diferenças e, por isso mesmo, entregar à arbitrariedade a demarcação do campo semiótico. O afã classificatório de Charles S. Peirce deve ser…

diversidade dos signos, é imprescindível proceder à sua classificação ou, pelo menos, delinear os princípios classificatórios. Tal delineamento induz a uma melhor compreensão da natureza das relações sígnicas e constitui uma excelente pedra de toque às definições de signo. Tratar os signos todos por igual é um procedimento arriscado, por ignorar diferenças e, por isso mesmo, entregar à arbitrariedade a demarcação do campo semiótico. O afã classificatório de Charles S. Peirce deve ser…

segurado ou provas da união estável entre o(a) segurado(a) e o(a) genitor(a) do enteado. Art. 22. O filho ou o irmão inválido maior de vinte e um anos somente figurará como dependente do segurado se restar comprovado em exame médico-pericial, cumulativamente, que: I - a incapacidade para o trabalho é total e permanente, ou seja, diagnóstico de invalidez; II - a invalidez é anterior a eventual ocorrência de uma das hipóteses do inciso III do art. 26 ou à data em que completou vinte…

do tipo. Mas o especial fim de 31. Alberto Silva Franco et alii, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, 6. ed., São Paulo. Revista dos Tribunais, 1997, p. 284. 32. Welzel, JJerecho Penal alemán, p. 97. 44 45 agir, que integra as definições de determinados crimes e condiciona ou fundamenta a ilicitude do fato, também pode ocorrer no crime de homicídio, a despeito da sua desnecessidade para a tipificação do crime. Dependendo da natureza ou espécie desse especialfini de…

do tipo. Mas o especial fim de 31. Alberto Silva Franco et alii, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, 6. ed., São Paulo. Revista dos Tribunais, 1997, p. 284. 32. Welzel, JJerecho Penal alemán, p. 97. 44 45 agir, que integra as definições de determinados crimes e condiciona ou fundamenta a ilicitude do fato, também pode ocorrer no crime de homicídio, a despeito da sua desnecessidade para a tipificação do crime. Dependendo da natureza ou espécie desse especialfini de…

tipo. Mas o especial fim de 31. Alberto Silva Franco et alii, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, 6. ed., São Paulo. Revista dos Tribunais, 1997, p. 284. 32. Welzel, JJerecho Penal alemán, p. 97. 44 45 agir, que integra as definições de determinados crimes e condiciona ou fundamenta a ilicitude do fato, também pode ocorrer no crime de homicídio, a despeito da sua desnecessidade para a tipificação do crime. Dependendo da natureza ou espécie desse especialfini de…

diversidade dos signos, é imprescindível proceder à sua classificação ou, pelo menos, delinear os princípios classificatórios. Tal delineamento induz a uma melhor compreensão da natureza das relações sígnicas e constitui uma excelente pedra de toque às definições de signo. Tratar os signos todos por igual é um procedimento arriscado, por ignorar diferenças e, por isso mesmo, entregar à arbitrariedade a demarcação do campo semiótico. O afã classificatório de Charles S. Peirce deve ser…

direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. § 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que…

SUBSECÇÃO IV Regime especial aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de partes sociais ......................................................................................................................... 112 Artigo 73.º Definições e âmbito de aplicação .......................................................................... 112 Artigo 74.º Regime especial aplicável às fusões, cisões e entradas de activos ...................... 114 Artigo 75.º Transmissibilidade…

IV infra. III) DA COLABORAÇÃO JURÍDICO PROCESSUAL. PREMIADA COMO NEGÓCIO Além de meio de obtenção de prova, o acordo de colaboração premiada enquadra-se na categoria negócio jurídico processual. Antônio Junqueira de Azevedo, após criticar as definições de negócio jurídico pela gênese (“como ato de vontade”) e pela função (“como norma jurídica concreta”), prefere defini-lo por sua estrutura: 11 HC 127483 / PR re vi sã o “O negócio jurídico, estruturalmente, pode ser definido…