Defini O Arguido

Ex. o usucapião traduz atitude ativa do usucapiente que adquire a propriedade, não se destacando a atitude passiva daquele que a perde. Bem conhecidos os principais atributos do direito de propriedade, absoluto, exclusivo e irrevogável, cumpre defini-lo face à nossa legislação. Preceitua o art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Nesse art. encontra-se…

sendo apreendido, tanto pelos sujeitos que são por ele beneficiados como pelos que não são. O termo diversidade analisado sob o contexto organizacional é complexo. Por meio da literatura, percebe-se que há diferentes vertentes de pensamentos para defini-lo, diversos modelos de gestão e propostas de ações, bem como várias possibilidades de interpretação por parte dos indivíduos. Pelos resultados de pesquisas, percebe-se que há quem seja favorável e há quem seja desfavorável a suas…

102, I, p prevê a possibilidade de solicitação de medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade, havendo, portanto, a possibilidade de concessão de liminar com efeito erga omnes e ex nunc, suspendendo a vigência da lei ou ato normativo argüido de inconstitucionalidade. O STF, porém, tem a prerrogativa de conceder a liminar com efeito ex tunc caso entenda necessário. O STF, em sede de ADI, pode não retirar a lei ou ato normativo do ordenamento jurídico, mas apresentar…

referida prova, desde que pautada na proporcionalidade e na razoabilidade. Da mesma forma é o ônus da prova, que a princípio cabe a quem realiza algum tipo de alegação. Entretanto, em razão do dever da Administração Pública de provar os fatos por ela argüidos, mitiga-se a regra básica da atribuição do ônus da prova. Por fim, faz-se um estudo sobre as demais formas de incidência do princípio da verdade material no processo administrativo, avaliando a produção de provas pelo interessado,…

o que se percebe é que todos possuem uma convicção de que são supra-direitos, ou seja, existem direitos que são mais direitos e que são inerentes a todos os seres humanos por dever, como os direitos em questão. Assim sendo, é difícil a tarefa de defini-los, pois parte-se de diferentes critérios subjetivos e conforme ideologias e valores de cada indivíduo. Valora-se então o que cada um acha ser imprescindível para a vida digna do ser humano. Entende Morais (2006, p. 2), que os direitos humanos

cobertos pelo Sige, que integrarão todas as áreas e necessidades de informações da produção, comercialização e administração. A Contabilidade dentro do Sige A Ciência Contábil se traduz naturalmente dentro de um sistema de informação. Poderá ser arguido que fazer um sistema de informação contábil com a Ciência da Contabilidade é um vício de linguagem, já que a própria Contabilidade nasceu sob a arquitetura de sistema informacional. O papel da Contabilidade e, por extensão, do…

(expressão não usada entre nós), VOCABULÁRIO JURÍDICO 229 querendo-se enunciar o Interprete, que assiste às Visitas dos Navios —. — linhagem é uma série de parentes, que descendem de um pregenitôr commum—. I 1 I — Liquidação, como defini na minha Edição do Proc. Civil de Per. e Souza § 429, é o acto, pêlo qual se-fixa em certa quantia, ou quantidade, a incerta condemnação da Sentença ; assim continuando : A Liquidação tem logàr, quando a Sentença, de cuja…

(expressão não usada entre nós), VOCABULÁRIO JURÍDICO 229 querendo-se enunciar o Interprete, que assiste às Visitas dos Navios —. — linhagem é uma série de parentes, que descendem de um pregenitôr commum—. I 1 I — Liquidação, como defini na minha Edição do Proc. Civil de Per. e Souza § 429, é o acto, pêlo qual se-fixa em certa quantia, ou quantidade, a incerta condemnação da Sentença ; assim continuando : A Liquidação tem logàr, quando a Sentença, de cuja…

Lingua da Saúde — (expressão não usada entre nós), VOCABULÁRIO JURÍDICO 229 querendo-se enunciar o Interprete, que assiste às Visitas dos Navios —. — linhagem é uma série de parentes, que descendem de um pregenitôr commum—. — Liquidação, como defini na minha Edição do Proc. Civil de Per. e Souza § 429, é o acto, pêlo qual se-fixa em certa quantia, ou quantidade, a incerta condemnação da Sentença ; assim continuando : A Liquidação tem logàr, quando a Sentença, de cuja Execução…

idéia que parece demasiado óbvia ao esclarecido europeu, porque faz com que se lembre de suas próprias simplificações banais. Mas embora o europeu possa facilmente explicar essas divindades como sendo projeções, ele seria absolutamente incapaz de defini-las como reais ao mesmo tempo. O Bardo Thodol consegue fazer isso, porque, devido às suas mais essenciais premissas metafísicas, ele tem o europeu esclarecido e o ignorante, ambos, em desvantagem. A idéia sempre presente, a presunção…