Definiçoes De Entidades Paraestatais

licitação quando o assunto é gastos públicos, notadamente na aquisição de bens e serviços de terceiros. Assim como visa formar e reciclar os conhecimentos dos Servidores Públicos e dos que participam das licitações promovidas por órgãos e entidades públicas. ESPECÍFICOS Neste estudo pretende-se analisar mais aprofundadamente a modalidade licitatória denominada pregão eletrônico assim como o pregão presencial. E também o novo procedimento muito…

discussão no país, realizou-se uma pesquisa descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que a adoção das normas internacionais irá melhorar tanto a qualidade quanto a comparabilidade da informação financeira relatada pelas entidades do setor público no País, porém, a implantação da Demonstração do Resultado Econômico (DRE) na Administração Pública carece de maior pesquisa e discussão sobre a sua efetiva aplicabilidade. pAlAvrAS–chAve: Contabilidade Pública.…

da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias com previsão de licitação de acordo com os princípios da administração pública. Lei 8.666/93, Art. 119 – Soc. de economia mista, empresas e fundações públicas e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela união editarão regulamentos próprios, sob os limites da lei. Normais gerais sobre licitação e contratos: lei 8.666/93 (lei nacional) Pregão: lei 10.520/2002 (bens e serviços comuns)…

....................... 94 Fundações........................................................................................................ 98 Empresa pública e sociedade de economia mista.............................................. 99 Entidades paraestatais (em colaboração)................................................................ 102 Ordens e Conselhos Profissionais.................................................................... 102 Fundações de apoio..............................

que buscam a certificação ISO 14001. A seguir algumas entidades internacionais que também estão dedicadas a promover o desenvolvimento sustentável: · O CIB (lnternational Council for Building Research and Documentation) estabeleceu prioridades de pesquisa para o desenvolvimento sustentável; · A European Construction Industry Federation possui agenda específica para o tema; · A Civil Engineering Research Foundation (CERF) é entidade dedicada a promover a modernização da…

restringe o seu alcance às organizações de origem privada por entender que o Terceiro Setor não compreende fundações públicas, autarquias ou quaisquer entidades paraestatais, sob pena de se desvirtuar a própria origem da expressão, que dá a idéia de uma terceira modalidade sociopolítica, diversa do Estado e do mercado. Pelo mesmo motivo as entidades do Terceiro Setor também não possuem atividade lucrativa, uma vez que se confundiriam, dessa forma, com o Segundo Setor, qual seja, mercado.…

mesmas? Não seria o fato de o trabalhador ser normatizado por uma só lei, apenas diferenciando por Planos de Cargos e carreiras? Estas e outras questões são de suma importância, pois devido ter no país inteiro relação de trabalho e emprego nas suas definições. As relações de trabalho sendo estatutária ou celetista possuem contrapontos de igualdades e contradições, dispõe de relações e semelhanças a ponto de se confundirem. Teria então uma possibilidade de formar somente um regime…

conceituar ao candidato a Administração Pública sob a luz da Administração Geral, conforme as bancas cobram em suas provas mais recentes (MPU 2010 e ABIN 2010 por exemplo). No entanto, sabe-se que o estudo da Administração Pública envolve as leis e definições sob a ótica também do Direito. Estudar Administração Pública não se resume então a teorias da administração geral adaptadas ao serviço público, mas também o profundo conhecimento de Direito Administrativo, Constitucional e tantos…

princípios estão consolidados no art. 225 e parágrafos da Constituição Federal e na Lei 6938/81 que estabelece os objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente e tem sua execução regulamentada pelo Decreto 99.274/90. 3 - Direito Ambiental. Conceitos e definições. Ecologia é a parte da biologia que estuda a relação dos seres vivos entre si e a destes com o espaço que lhes envolve. É o estudo da casa dos seres vivos. O estudo de seu ambiente. Para efeitos jurídicos, o art. 3º, I , da Lei…

Capitalização sendo sua principal atribuição desde sua criação fixar as diretrizes e normas da política governamental para os segmentos. Posteriormente, com o advento da Lei n2 6.435/1977, suas atribuições se estenderam à Previdência Privada, no âmbito das entidades abertas. Pelo Decreto nº 24.782, de 14 de julho de 1934, foi criado o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização - DNSPC, em substituição à Inspetoria de Seguros, extinta pelo mesmo Decreto. Pelo Decreto-Lei nº…