Definiçoes De Entidades Paraestatais

bacias hidrográficas é necessário, considerar em primeiro lugar a distribuição espacial do conjunto dos processos envolvidos em todos os subsistemas. Nas regiões tropicais úmidas, segundo Rodrigues & Adami in: Venturi (2005, p.148), ...essas definições conceituais e espaciais são ainda mais necessárias, pois grande parte da água que precipita em bacias hidrográficas pode ficar reservada ou circular em vários níveis e subsistemas: copas, folhas, caules, tronco e raízes da…

Contábeis, sendo parte de um conjunto de conhecimentos, voltado para o planejamento público, necessário e obrigatório para as entidades da administração pública direta, suas autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, nos três níveis de governo, Federal, Estadual e Municipal, que é o seu campo de aplicação, participando do processo de planejamento das entidades públicas. JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA PARA A FORMAÇÃO DO PERFIL DO EGRESSO: A proposta…

de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O objetivo é ampliar os recursos do setor privado na prevenção e combate ao câncer. Com isso, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de parte das entidades dedicadas à pesquisa e tratamento da doença. Com a medida, o Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões em 2014. Modificações nos últimos anos O COFINS só deve ser retido quando o…

TRIBUTÁRIO 20 2.2.1 Conceito 20 2.2.2 O sistema tributário brasileiro 20 2.2.3 AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 21 2.2.4 Imposto 21 2.2.5 Taxa 21 2.2.6 Contribuição de Melhoria 22 2.2.7 Contribuições especiais ou parafiscais 22 2.2.8 ATIVIDADE PARAESTATAL 23 2.2.9 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 23 2.2.10 OS IMPOSTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 24 2.2.11 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS SEGUNDO A ESFERA DE COMPETÊNCIA 25 2.2.11.1 IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO 25 2.2.11.2 IMPOSTOS DA…

Reis Edna Raquel Hogemann Consuêlo de Freitas Machado RESUMO O presente artigo tem por escopo apresentar o instituto da arbitragem como um método alternativo eficaz para a solução de litígios. Será demonstrado que a arbitragem, como um meio paraestatal, despido do excesso de formalidades do processo Judicial, visa ampliar ao máximo a garantia de acesso à Justiça. Serão apresentadas as diversas formas alternativas de resolução de conflitos e a gênese do instituto da arbitragem,…

necessidades futuras; p) zelar pela saúde pública, promovendo a assistência farmacêutica; (Incluída pela Lei nº 9.120, de 1995) DECRETO No 74.170, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Art 2º - Para efeito do controle sanitário serão observadas as seguintes definições: I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária; II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa,…

Pública Direta ........................................................................................... 18 2.3. Administração Pública Indireta ........................................................................................ 19 2.4. Entidades Paraestatais ..................................................................................................... 23 2.5. Agências da Administração…

dois países, com o envolvimento tanto dos governos quanto do empresariado. Aliás, a esse propósito elogios enfáticos devem ser feitos ao trabalho de alta efetividade empreendido pela Apex-Brasil, aos esforços do Ministério das Finanças de Angola e entidades correlacionadas e, principalmente, aos empresários brasileiros e angolanos que, a despeito de todos os percalços, têm logrado identificar e explorar oportunidades de negócios em serviços entre os dois países. Desse esforço participa a…

que vise, na forma da lei, a sua efetivação: nessa relação o Estado ocupa o pólo positivo, como titular da pretensão, do direito, da coação, ficando no pólo negativo o particular, com os correlativos dever, sujeição, obrigação. Vejamos algumas definições, colhidas em autores de tomo: “Direito Tributário é o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira daquele, no que se refere ä obtenção de receitas que…

preocupação do governo era driblar a situação de instabilidade econômica e política. Com isso abriu espaço para a prática do assistencialismo. A presença dos agentes beneméritos que auxiliava os necessitados ilustrou e ainda hoje resiste em muitas entidades e instituições de cunho social. Contudo, o tratamento imediato dos efeitos e não das causas apenas amenizou o problema, pouco agregando à promoção da transformação social. O fortalecimento das políticas e programas sociais e…