Definição De Enciclopedia Juridica

eleito pelo Senado Romano. Admite, por sua vez, a monarquia a seguinte classificação: a) monarquias absolutas, caracterizadas pela concentração do poder nas mãos do monarca, que o exerce sem qualquer limitação jurídica; b) monarquias constitucionais, caracterizadas pela limitação jurídica do exercício do poder pelo monarca (Pedro Salvetti Netto, P. 93). A monarquia constitucional, fruto dos movimentos liberais da Inglaterra e da França, dependendo do regime de governo adotado.…

cotidiano moderno de maneira tão intensa que Caio Mário da Silva Pereira chega a dizer que o mundo moderno é o mundo dos contratos.2 Instrumento de circulação de bens e de riqueza, o contrato situa-se entre as mais relevantes construções da ciência jurídica. Nada obstante o papel de destaque que ocupa nos dias atuais, o contrato não é produto da modernidade. Trata-se de um instituto que se moldou ao longo da história. O contrato nasceu da realidade social.3 É na esteira das relações…

por meio de sua compra ou produção, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos. De modo análogo, a ausência de gasto relacionado não impede que um item satisfaça à definição de ativo e se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial. Por exemplo, itens que foram doados à entidade podem satisfazer à definição de ativo. PASSIVO É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da…

por meio de sua compra ou produção, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos. De modo análogo, a ausência de gasto relacionado não impede que um item satisfaça à definição de ativo e se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial. Por exemplo, itens que foram doados à entidade podem satisfazer à definição de ativo. PASSIVO É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da…

por meio de sua compra ou produção, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos. De modo análogo, a ausência de gasto relacionado não impede que um item satisfaça à definição de ativo e se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial. Por exemplo, itens que foram doados à entidade podem satisfazer à definição de ativo. PASSIVO É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da…

ordem é determinada pelo grau de 5 6 Ver: DINIZ, Maria Helena. Bioética. Dicionário Jurídico, cit,. p. 416-7. DINIZ, Maria Helena. O Estudo Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 12. 7 COUTINHO, Anailza Freitas, et alii.EDIPE - Enciclopédia Didática de Informação e Pesquisa Educacional, Letra C, p. 908; ed. Iracema Ltda - São Paulo; 1986. 4 simplicidade, ou o que vem a dar na mesma, pelo grau de generalidade, dos fenômenos que são objetos das investigações…

mas tudo o que se perseguir com o estudo proposto deve estar registrado nesta parte. Podem ser divididos (ou não) em objetivos gerais e específicos, sendo aqueles intuitos mais amplos e estes ações identificadas. Em geral, na pesquisa jurídica, os verbos são estudar, investigar, aprofundar, sistematizar, propor, evidenciar, condicionar, etc. Mas, é preciso lembrar que o princípio norteador da pesquisa é a criatividade/inediticidade, de forma que o pesquisador não se deve…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de Pontifícia Goiás,…

juntos ou isoladamente, estes são os tipos de trabalho caracterizado como trabalho análogo escravo. 6 Este conceito, expõe à diversos públicos e interessados, levando a tese em relação à um levantamento de estudos efetivados sobre as amplas bases jurídicas, que poderão tratar sobre as condições de trabalho no Brasil, comtemplando assim com os processos que possam definir das especialidades dessa sujeição, desse tipo de trabalho. O trabalho degradante é encontrado sempre nos ambientes…

ESTUDO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA COM FOCO EM PENSADORES Jean Carlos Klaumann1 Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca da Sociologia e a importância da Sociologia Jurídica para que a informação seja de ajuda e base para os interessados que pretendem seguir os estudos referentes à sociologia geral e jurídica. A pesquisa consiste em realizar o entendimento sobre a vida e os fatos ocorridos com quatro…