Defina O Que Vem A Ser A Categoria Homem Civil Para Rousseau

nesta pureza, resultaria, de novo, em que toda norma fosse igualitária, pois esta atribui ou exige conforme o atributo que designa como relevante, para identificar semelhança ou diferença; Como vimos, a igualdade perante a norma poderia, em tese, ser atendida mediante qualquer das concepções elencadas, mas não a igualdade na norma, posto que no caso (a) ela é desnecessária e nos demais casos a aplicação do princípio reclamaria a intermediação de uma regra de distribuição. De modo…

Direitos fundamentais É cediço que não existe uniformidade quanto à denominação dos direitos fundamentais. Com efeito, recebem várias nomenclatura, dentre elas, direitos humanos, direitos dos homens, direitos individuais, liberdades fundamentais, liberdades públicas, dentre outras. A proteção aos direitos fundamentais não está restrita ao aspecto formal, mas também ao material. Este admite a incidência de direitos fundamentais não contidos expressamente no Texto Maior. As normas serão…

reto. Entendendo-se tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e à equidade. O direito apresenta-se como um complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis, com as respectivas sanções, que regem as relações do homem vivendo em sociedade. A denominação Direito Penal é a mais utilizada e a que mais se adequa com nossa matéria, já que possuímos um Código Penal. Definição de Direito Penal: Para Basileu Garcia “Direito Penal é o conjunto de normas…

outros, são sinais de que discriminação religiosa que afeta o mundo também nos afeta. Não porque a religião seja algo pior do que outra prática humana, mas exatamente porque a religião é uma prática humana, e como tal manifestam essa ambigüidade do ser humano. Com ou sem ter religião, nós seres humanos buscamos vida melhor, buscamos a felicidade que para muitos está amparada na idéia de que a religião será de grande ajuda e nem sempre nós conseguimos alcançar da melhor maneira,…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1 Defina Ciência Política A Ciência Política é o conhecimento e o estudo sistematizado da Política. Segundo Paulo Bonavides, ela “tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das idéias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina), como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras”. É uma ciência de síntese, pois utiliza conhecimentos filosóficos, sociológicos, jurídicos, históricos…

responsabilizá-lo por falta de solidariedade para com o seu semelhante. Quid juris? 3. O direito de usufruto, previsto nos arts. 1439.° e segs. do Código Civil, é direito objectivo ou direito subjectivo? 4. Carlos pegou fogo ao automóvel novo que Duarte tinha ido ontem buscar ao stand. Carlos foi condenado a indemnizar Duarte nos termos previstos no art. 562.° do Código Civil. É uma sanção? Em caso afirmativo, de que tipo? Antes da condenação, Carlos e Duarte poderiam acordar que a…

de Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho), iniciam-se pelo Princípio da Humanidade, baseado na preocupação de prestar auxílio sem discriminação, a todos os feridos nos campos de batalha, de prevenir e reduzir o sofrimento dos homens em todas as circunstâncias, de proteger a saúde e a vida, assim como fazer respeitar a pessoa humana; Princípio da Imparcialidade, onde a idéia é não fazer nenhuma distinção de nacionalidade, raça, religião, condição social, nem crédito político;

matérias na mídia em geral, sobre a existência de uma nova família, de uma nova relação de parentesco e conseqüentemente de um novo papel a ser desempenhado pelo homem ao ingressar na paternidade; esta discussão, que antecedia à edição, promulgação e vigência da Lei nº.10.406 de 10 de janeiro de 2.002, hoje vem e está aviventada pela enorme repercussão que vem ganhando um tema caro e nosso maior objetivo: a guarda compartilhada dos filhos após o desfazimento do casamento e/ou união…

esquematizado I Por Claudio Roberto Sales Junior Curitiba 2015 Prefácio, introdução e agradecimentos Mais um manual, mais um desafio. Desde o lançamento – às pressas – do Direito Processual Civil – Resumo esquematizado I, estive recebendo dezenas e centenas de perguntas sobre quando lançaria o próximo material. Devo ser honesto com meus fiéis leitores e admitir que por algum tempo havia decidido silenciosamente que não mais escreveria manuais, por sentir que falhei na minha missão,…

realização da prescrição que normativamente conceitua determinadas relações sociais. A relação jurídica é sempre e necessariamente uma abstração normativa sobre determinada relação social, o que significa que nem toda relação social seja ou venha a ser conceituada como uma relação jurídica. Existe sempre uma íntima possibilidade de correlação entre o mundo dos fatos sociais e o mundo jurídico, mas não se pode afirmar que todo o âmbito das ocorrências sociais seja alcançado pelos…