Defesa Ultrapassagem

pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade; V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento; VI -…

velocidade de 50Km e atropela um peão, que veio a falecer. O nível de velocidade naquele local havia sido reduzido à 50Km porque tratava-se de pista de travessia de peões. -Risco Permitido São os riscos que permeiam uma sociedade. Ex: Legítima Defesa Estado de Necessidade A incentiva B a dirigir em alta velocidade, visando a sua morte. -Diminuição do Risco É isenta a imputação de um resultado penalmente relevante a conduta que diminui ou atenua certo perigo que…

no dia a dia da cidade do Rio de Janeiro: Ônibus da Empresa Tal bateu de frente com uma van de transporte escolar da empresa X, durante uma ultrapassagem perigosamente malfeita. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ação de indenização em face da Empresa de ônibus, b em como os pais das crianças feridas na colisão. Em defesa, esta alegou culpa exclusiva do motorista da van, que invadiu a contra-mão de direção. A sentença julgou procedente os pedidos,…

à direita, à esquerda e retornos. O Requerido, em seu termo de declaração, constante no Boletim de Ocorrência, cuja cópia foi devidamente acostada ao processo, afirmou que “... na Av. Osvaldo Cruz, estava trafegando sentido centro bairro numa ultrapassagem pela esquerda a moto colidiu no meu carro ...” (fls. 07, do Boletim de Ocorrência, grifos nossos). Evidencia-se assim a realização de deslocamento lateral de movimento para a esquerda, manobra que interrompeu a trajetória do veículo…

cometimento de homicídios dolosos na direção de veículo automotor, porque, ao participarem de corrida ilegal em via pública (“pega”), em uma curva, com vistas à ultrapassagem, eles colidiram e passaram por cima de um terceiro veículo, um Fusca, que vinha na sua regular mão de direção, provocando a morte instantânea dos cinco ocupantes. A defesa argumenta que os réus não tinham a intenção de colidir contra terceiros, pois se isso ocorresse também sofreriam risco de morte. Pela mesma…

para as atividades físicas. Também é importante evitar passar muito do seu limite físico, aumentando a intensidade do treino gradativamente. Por outro lado, o acúmulo de ácido láctico é responsável pela sensação de queimação sentida durante a ultrapassagem de certos limites. Normalmente, o corpo usa oxigênio para produzir energia. Porém, quando você passa dos limites, o físico exige energia mais rápido do que seu corpo pode produzir usando métodos aeróbicos. Quando isso acontece, seu…

consumidor, conhecido então como PROCON. Ao longo dos anos, as transformações e a economia passaram a se voltar para questões fundamentais que envolviam o consumo, até que na década de 90 surge o Código de Defesa do Consumidor, que se tornou a grande alavanca para a defesa do consumidor apoiada pela Lei. Função do PROCON O PROCON é uma fundação jurídica de direito público que tem como função realizar a elaboração e executar diferentes políticas estaduais que protegem e…

consumidor, conhecido então como PROCON. Ao longo dos anos, as transformações e a economia passaram a se voltar para questões fundamentais que envolviam o consumo, até que na década de 90 surge o Código de Defesa do Consumidor, que se tornou a grande alavanca para a defesa do consumidor apoiada pela Lei. Função do PROCON O PROCON é uma fundação jurídica de direito público que tem como função realizar a elaboração e executar diferentes políticas estaduais que protegem e…

No caso em comento, verifica-se que o condutor do veículo, no momento de alegada infração, já havia ultrapassado a faixa de retenção, estando, portanto, no meio de sua travessia, não havendo que se falar em infração decorrente da ultrapassagem de sinal vermelho ou de parada. E oportuno salientar, que pelo horário de mencionada infração, qual seja , 07 :52 horas, não houve a iminência de perigo de dano pelo agente, haja vista que o tráfego neste horário não é intenso, não tendo

no dia a dia da cidade do Rio de Janeiro: Ônibus da Empresa Tal bateu de frente com uma van de transporte escolar da empresa X, durante uma ultrapassagem perigosamente malfeita. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ação de indenização em face da Empresa de ônibus, b em como os pais das crianças feridas na colisão. Em defesa, esta alegou culpa exclusiva do motorista da van, que invadiu a contramão de direção. A sentença julgou procedente o pedido,…