Defesa Prévia De Lesões Corporais

são tardias, geralmente após a primeira semana e – excluindo aquelas relacionadas à lesão do sistema nervoso central – são devidas à infecção ou sepse (2). 3. Resposta metabólica ao trauma A resposta metabólica a doenças críticas, lesões traumáticas, sepse, queimaduras ou grandes cirurgias é complexa e envolve a maior parte da cadeia metabólica (3). Os eventos são geralmente relacionados à severidade do trauma; isso é, quanto maior for a agressão, mais intensa…

idade traz inúmeros benefícios para o indivíduo, e entre eles estão á redução do HDL (colesterol), a redução dos triglicerídeos, diminuição da pressão arterial, redução da gordura corporal devido ao aumento do gasto calórico diário, ganho de massa muscular propiciando ao idoso maior autonomia funcional, diminuição de lesões causadas por quedas, entre outros benefícios. Além de ajudar a prevenir doenças cardíacas e vasculares, hipertensão arterial, diabetes, câncer de mama e próstata,…

de um conjunto de conhecimentos da Antropologia Geral visando principalmente às questões relativas à identidade médico-legal e à identidade judiciária ou policial. Traumatologia Forense: É o capítulo da Medicina Legal no qual se estudam as lesões corporais resultantes de traumatismos de ordem material ou moral, danosos ao corpo ou à saúde física ou mental Tanatologia Forense (Necropsia): É o capítulo da Medicina Legal que estuda a morte e as conseqüências jurídicas a ela…

APELAÇÃO ORIGEM: TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA. PROCESSO N. APELANTE: APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, DOUTO PROCURADOR. Insurge o ora apelante contra a respeitável decisão, que o condenou a cumprir a pena corporal de 18 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por infração do artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV e artigo 121, § 2º, inc. IV, combinado com o art. 14, inc. II, todos do Código Penal. In casu, o apelante é acusado…

técnico-científicos de todas as ciências que subsidiam a Medicina, tais como a Biologia, a Física, a Química e outras, presta esclarecimentos para a atuação da Justiça. A sua prática se dá através da Perícia Médica. É utilizada principalmente pelo Direito Penal (lesões, investigação de paternidade, problemas relacionados ao casamento, etc), mas também pode ser usada pelo Direito Civil (como na identificação da capacidade civil), e, ainda no Direito Trabalhista. No Brasil, a atuação dos…

Direito Penal Aplicação da Lei Penal Anterioridade da lei (Art. 1 CP – Princípio de legalidade): Não há crime sem lei anterior que o defina; Não há pena sem prévia cominação legal. Caso lei posterior deixe de considerar crime, serão cessados a condenação e efeitos penais (Art. 2 CP), podendo ser aplicada a fatos anteriores de modo a beneficiar o réu (Art. 5, XL CF). Leis excepcionais ou temporárias são aplicadas a fatos praticados durante suas vigências (Art. 3 CP). Tempo do crime: momento da

que trata dos crimes hediondos, previa em seu art. 2º, II, a proibição de fiança e liberdade provisória. Em 2007, a redação passou a proibir apenas fiança. Por interpretação da Lei 8072/9 pós 2007, bem como da doutrina que afirma a possibilidade de liberdade provisória sempre que não haja necessidade cautelar de prisão, o suposto autor de crime hediondo pode responder ao processo em liberdade provisória mas nunca pagando fiança. 5. Há hipótese em que lesões corporais graves podem…

mortal. Inocêncio III decretou legislação canônica em 1209, que convidava médicos a visitarem os feridos que estivessem à disposição da justiça. Gregório IX, em 1234, decretou legislação que exigia a opinião médica para distinguir, entre várias lesões, aquela cujo resultado era mortal; e colocava a nulidade de casamento ao exame da mulher cujo resultado coincidia com a não consumação da conjunção carnal. A medicina legal foi exercida de forma rudimentar nos séculos XIV e XV,…

espécies de exame de corpo de delito: sendo o exame de corpo de delito destinado a comprovar a materialidade delitiva, não se pode estabelecer um roll taxativo de espécies do aludido exame, todavia menciona-se alguns exemplos: autopsia, exame de lesões corporais, exame de constatação de substancia toxico entorpecente, 7- Perito o perito é um auxiliar da justiça e por isso, todas as causas de suspeição e impedimento aplicáveis aos juízes são também aplicáveis aos peritos. 7.1…

Tentativa vermelha ou cruenta: quando a vítima é atingida, sofre ferimentos e não morre. Obs: desistência voluntária (exclui a tentativa e responde pelos atos já praticados, lesão corporal ou perigo para a vida de outrem) e arrependimento eficaz (exclui a tentativa e responde apenas pelos atos já praticados, lesão corporal) Ex.1: o infrator “A” tem uma arma com 5 munições, efetua 2 disparos e voluntariamente desiste de continuar disparando e a vítima não morre. Ex.2: o infrator…