Defeito E Vidio

antes ab an don ado s colocados sob o círculo de luz trem ulante de um poste isolado em um a rua escura e varrida pelo vento. 3 3 . R. C o lem an , The A rt o f Work: A n Epitaph to Skill, Londres, 1988. HISTÓRIA DA LEITURA 1 R obert D am ton * O vídio n os aconselha sobre a m aneira de se ler um a carta de am or: “ Se su a am ante lhe fizer propostas por m eio de algum as palavras inscritas em placas entregues a você por um criado esperto, medite com cuidado sobre elas, exam ine…

dermos meios à escola, queria deixar-vos, aqui, um aviso ou, pelo menos, uma lembrança: a falta de pessoal auxiliar é catastrófica na passagem para as autarquias. Gostaria bastante que, nas vossas intervenções, se recordassem deste assunto porque o defeito, na maioria das escolas de Sintra, 60% dos casos de indisciplina nas escolas do concelho de Sintra são devidos à falta de pessoal auxiliar. Muito obrigado pelo tempo que me cedeu. O Sr. Presidente: — Muito obrigado nós pelo…

sob o título de homicídio até mesmo o feticídio, ou, seja, a ocisão de um feto durante o parto. Há, portanto, homicídio toda a vez que se destrua a vida de um recém-nascido... ainda que não vital, posto que vivo, salvo quando a vida seja, por algum defeito de conformação, apenas aparente.” É suficiente a vida; não importa o grau da capacidade de viver. 18 Igualmente não importam, para a existência do homicídio, o sexo, a raça, a nacionalidade, a casta, a condição ou valor social da…

a atacar decisão judicial, pretendendo - com o se verá com m ais detalhes adiante - sua reform a, invalidação, esclarecim ento ou in te­ gração. Assim , quando o incidente processual for destinado a atacar um a de­ cisão judicial, apontando algum defeito que a m esm a tenha, estar-se-á diante de um recurso. Princípio ligado ao tem a que ora m e ocupa, e que precisa ser aqui exam i­ nado, é o do duplo grau de jurisdição. C onsiste este princípio em assegurar a possibilidade de reexam e…

menor contra o Fisco, em decorrência de erro de fato em qualquer das suas fases de execução; e VIII – quando ocorrer lançamento substitutivo, no caso em que, em decorrência de erro de fato, houver necessidade de anulação do lançamento anterior, cujos defeitos o invalidaram para todos os fins de direito. Art. 348. O lançamento e suas alterações serão comunicadas ao contribuinte por qualquer uma das seguintes formas: I – por notificação direta; II – por publicação no Diário Oficial do…