Decisões Tribunais Que Utilizaram Costumes

povos que não falavam a sua língua, o grego. O mundo helénico incluía a Grécia e as suas colónias. destas colónias continuaram a sentir-se 2 como parte integrante do mundo helénico, partilhando a mesma cultura: a língua, a moeda, os costumes, os objectos do quotidiano, os conhecimentos e os deuses. O mundo helénico nunca esteve politicamente unido. Na realidade, era um mundo de cidadesestado (pólis) independentes e rivais, das quais as Cidades-estado (pólis) – cidade…

paternidade socioafetiva atualmente vem ganhando maior espaço e se tornando tema jurídico com mais frequência e intensidade. Embora não haja legislação específica, estão sendo realizados julgados que se tornam jurisprudência, embasando as novas decisões. Além disso, nossa legislação, sobretudo o ECA, CC e CF, além dos princípios, tornam esse tipo de relação aceitável e inclusive louvável do ponto de vista jurídico. De acordo com nossa legislação pátria, o parentesco pode ser natural,…

entre os Antigos e Nós Cap. V Da Educação no Governo Republicano Cap. VI De Algumas Instituições dos Gregos Cap. VII Em que Caso essas Instituições Singulares Podem ser Boas Cap. VIII Explicação de um Paradoxo dos Antigos com Relação aos Costumes LIVRO QUINTO - De Como as Leis Decretadas pelo Legislador Devem Ser Relativas aos Princípios do Governo Cap. I Ideia deste Livro Cap. II O que é a Virtude no Estado Político Cap. III O que é o Amor pela República na Democracia …

A validade do Direito .................................................... 31 32 Capítulo IV – O Direito e outras formas culturais § 13. O Direito e a Moral ........................................................... § 14. O Direito e o Costume ...................................................... § 15. O Direito e a Religião ........................................................ 35 36 38 Capítulo V – As grandes culturas jurídicas § 16. O Direito romano ....................

contrário , defendia a ideia de que todos os homens têm certas tendências inatas, contra as quais a educação pouco ou nada pode fazer. Tendo observado que os gregos reagiam de maneira similar embora habitassem cidades bem diferentes, nas quais os usos e costumes apresentavam grande variedade, concluiu que há certos caracteres psicológicos comuns a todos os homens. Esse conjunto de traços idênticos constituiria o cerne, o âmago da natureza humana, bem mais fixa e imutável do que supunha…

253, Lon L. Fuller, New Haven and London, Yale University Press, 1969 © 1964 byYale University, revised edition copyright © 1969 byYale University 1.ª edição- 2003; 2.ª edição - 2005; 3.ª edição - 2006. © desta edição [2007] EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO Diretor Responsável Visite o nosso site www.rt.com.br CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor…

Continuada, o BPC: o Supremo Tribunal Federal está sendo “ativista” ao alterar o critério de identificação dos necessitados feito por política pública? O segundo questiona o conteúdo do “direito” para tratar da legitimidade das decisões judiciais, buscando fornecer elementos para a categorização do ativismo judicial. Para a autora a compreensão do conceito de direito atribuído por cada sociedade no decorrer do tempo, é fundamental para a análise da legitimidade das decisões…

longe de estar pacificado tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Através da pesquisa realizada se formou convicção de que há a possibilidade do ensejo de tal ação por parte do filho alienado em face do genitor alienante. Tanto é que alguns tribunais já estão começando a aceitar isto. O obstáculo maior para pacificar este entendimento é que tais garantias estão começando a ter força na doutrina. Com o advento da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) existe as especificações de…

dirigiam o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo vinha o Comitê de Salvação Nacional, que cuidava da segurança interna e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução. Considerada excessivamente moderada, a liderança de Danton foi sendo substituída pela de Robespierre, apelidado de “o incorruptível”, pois levava ao extremo os ideais…

DIREITO E ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX INTRODUÇÃO A base desse trabalho é a tese de doutoramento NAS BARRAS DOS TRIBUNAIS: Direito e escravidão no Espírito Santo do século XIX de Adriana Pereira Campos(1) Da tese de Adriana Pereira utilizamos as duas primeiras partes, onde se encontra a caracterização geral da problemática tratada em seu âmbito brasileiro, que antecede a especificação do tema quanto à realidade do Espírito Santo, que será tratada terceira e última parte. Como