Decisão Do Stf 199 464 9

embora não sem entrave pessoal dos mais exaustantes. Do resgate do lugar do profissional ao resgate da família. Duas faces da mesma moeda. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................9 CAPÍTULO1 1. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP)...........................15 1.1 CONTEXTO HISTÓRICO.............................................................15 1.2…

...................... 524 Doutrina Parecer Preliminar sobre o Projeto de Código Civil – Josaphat Marinho............. 533 Visão Geral do Novo Código Civil – Miguel Reale Júnior .................................. 541 Súmulas de Jurisprudência STF ....................................................................................................................... 551 STJ .......................................................................................................................

Origem e consolidação do MST no Rio Grande do Sul 199 Miguel Carter 7 Debaixo da lona preta: legitimidade e dinâmica das ocupações de terra na Mata Pernambucana 237 Lygia Maria Sigaud Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 7 10/2/2010 19:21:26 Sumário 8 De posseiro a sem-terra: o impacto da luta pela terra do MST no Pará 257 Gabriel Ondetti, Emmanuel Wambergue e José Batista Gonçalves Afonso A LUTA NA TERRA: O MST E OS ASSENTAMENTOS 285 9 A luta na terra: fonte de…

judice", cuja divisão se pretende por meio desta lide, é constituída de uma gleba de.... alqueires, com plantações, pastos, diversas residências, quedas d'água e estradas de acesso interno, pertencente, em condomínio, com os requeridos condôminos; 9° A divisão que se pretender por força desta ação, deve atender aos mais rígidos princípios de igualdade na, constituição dos quinhões dos condôminos, tendo-se em nota a diversidade de valores da gleba e das benfeitorias que a integram;…

previsão em 15,75% a.a., valor fixado pelo Comitê de Política Monetária na reunião de março. O aumento expressivo dessa projeção central em relação à do último Relatório deve-se em grande parte aos efeitos do repasse da variação cambial recente. 9 Relatório de Inflação Março 2001 1 – Demanda agregada 1.1 – Consumo No início de 2001, os indicadores da demanda sinalizaram continuidade da tendência de expansão observada desde o final de 1999, situando-se em patamar significativamente

Subseção III - Da Representação Sindical e da Participação na Gestão • (arts. 182 a 187)....77 Subseção IV - Das Vedações e das Obrigações • (arts. 188 a 193) ..................................78 Subseção V - Disposições Especiais • (arts. 194 a 199)....................................................79 Seção II - Da Investidura e da Nomeação • (arts. 200 e 201) .......................................80 Seção III - Do Exercício • (arts. 202 a 208).............................................

indireto) da obrigação, basta indagar: dar, fazer ou não fazer o quê? No citado exemplo da compra e venda, se o vendedor se obrigou a entregar um veículo, este será o objeto mediato da obrigação, podendo ser também chamado de “objeto da prestação”9. Objeto mediato ou objeto da prestação é, pois, na obrigação de dar, a própria coisa, e, na de fazer, a obra ou serviço encomendado (obrigação do empreiteiro e do transportador, p. ex.). Não se confunde, pois, o ato da prestação, a que o…

Enciclopédia Saraiva de Direito, Comissão de Redação, 1. ed., São Paulo: Saraiva, v. 18, 1978, p. 278. 4 CAPELO, Emílio Recamonde. Benefício Proporcional Diferido na Previdência Complementar. Brasília: MPAS, Secretaria da Previdência Complementar, 2000, p.9. 5 BORGIOLI, Alessandro. Consorzi e societá consortili. Milano: D.A. Giufrrè Editore, 1985, p. 2. “Consorzio é, infatti, una parola polisensa, suscettibile di indicare genericamente fattispecie nelle quali emergano in sostanza,…

Variação de Valor Justo Efeito Fiscal Total do Resultado Abrangente Resultado Abrangente Atribuível à Participação dos Acionistas não Controladores Resultado Abrangente Atribuível ao Acionista Controlador 01/01 a 31/12/2013 16.522 23c 9 9 28 (3.187) (6.166) 2.476 839 (336) (317) 312 541 (229) (629) (1.049) 420 (379) (633) 254 635 26 13.274 98 13.176 01/01 a 31/12/2012 13.191 01/01 a 31/12/2011 14.610 1.231 2.760 (1.106) (705)…

se não foi efetivada simulação de pequena empreitada, encobrindo efetiva relação empregatícia entre as partes (caso em que o empreiteiro não seria autônomo, mas efetivo empregado). /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 9 Porém, concluindo-se tratar-se de real pequeno empreiteiro, seus pedidos serão mesmo civis, embora veiculados no âmbito judicial trabalhista. V. FUNÇÕES Todo Direito, como instrumento de regulação de instituições e relações…