Decisão De Primeiro Grau Incapacidade Do Agente

PRIMEIROS SOCORROS Primeiro atendimento em queimaduras SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 04 2. QUEIMADURAS........................................................................................................... 05 3. AGENTES CAUSADORES.......................................................................................... 06 4. AVALIAÇÃO DAS QUEIMADURAS....................

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Artigo científico apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Pós-graduação da ESMAT, para a obtenção do grau de Especialista em Criminologia. Orientadora: Profª. Drª. Hilda Clotilde Penteado Morana. Palmas/TO Julho/2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar, ainda que em breves linhas, a temática referente à…

de saúde. Por fim, a função estabilizadora é a aplicação das diversas políticas econômicas visando promover um alto nível de emprego, desenvolvimento (obtenção de uma taxa apropriada de crescimento econômico) e estabilidade dos preços, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos. O funcionamento do sistema de mercado não é por si só capaz de assegurar os itens descritos acima. Sendo assim, a intervenção do governo pode ser importante no sentido de…

que escapam à alçada funcional. Arbitrariedade. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de poder. Ação – Direito que tem qualquer cidadão para buscar uma decisão judicial, por meio de um processo. Ação cautelar – Ou medida cautelar ou processo de medida cautelar. Tem a finalidade de, temporária e emergencialmente, conservar e assegurar elementos do processo (pessoas, coisas e provas) para evitar…

que escapam à alçada funcional. Arbitrariedade. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de poder. Ação – Direito que tem qualquer cidadão para buscar uma decisão judicial, por meio de um processo. Ação cautelar – Ou medida cautelar ou processo de medida cautelar. Tem a finalidade de, temporária e emergencialmente, conservar e assegurar elementos do processo (pessoas, coisas e provas) para…

escapam à alçada funcional. Arbitrariedade. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de poder. Ação – Direito que tem qualquer cidadão para buscar uma decisão judicial, por meio de um proceso. Ação cautelar – Ou medida cautelar ou processo de medida cautelar. Tem a finalidade de, temporária e emergencialmente, conservar e assegurar elementos do processo (pessoas, coisas e provas) para…

DE CRIME 60. Quanto ao agente Pode-se classificar a tipicidade em crimes gerais ou comuns, e crimes específicos ou próprios, podendo estes ainda ser: crimes específicos em sentido próprio e em sentido impróprio. Os crimes gerais ou comuns são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa, ou seja, qualquer pessoa pode ser agente ou autor do crime tipificado. São portanto crimes que não postulam de determinadas qualidades, naturalísticas ou não, na pessoa do agente. Os crimes…

de gestação. A causa mais comum é um defeito cromossômico no embrião ou feto que impede seu desenvolvimento natural. O defeito pode ser hereditário, causado pela exposição da mãe a certos medicamentos ou radiação, ou resultar de doenças infecciosas. O primeiro sintoma de um aborto espontâneo é sangramento vaginal. Isto requer atenção médica imediata. Um feto nascido após cerca de vinte semanas de gestação é chamado natimorto (se nascido morto) ou prematuro (se nascido vivo). O segundo…

os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”. Quanto ao procedimento, encontra-se no art. 15 da Lei nº 5.478/68, de seguinte literalidade: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação financeira dos interessados”. INTRODUÇÃO Com a mudança da maioridade civil trazida pelo novo Código Civil…

doença infectocontagiosa, de evolução crônica, causada pelo Mycobacterium leprae, conhecida desde os tempos antigos como lepra, morfeia, atinge a pele e os nervos e, se não for diagnosticada e tratada precocemente, pode causar incapacidades físicas graves. No Brasil, os primeiros casos foram registrados em 1600, no Rio de Janeiro. É uma doença antiga, com imagem terrível na humanidade e há séculos tem sido considerada contagiosa, mutilante e incurável, provocando rejeição, discriminação…