De Ronald Dworkin

A TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN Roberto Basilone Leite* DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. 2. ed. Traducción de Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1989. 507 p. Título original: Taking Rights Seriously (Londres, 1977). Prólogo (p. 7-29), Introducción (p. 31-42), pontos 4 (p. 146-208), 5 (p. 209-233) e 6 (p. 234-275). INTRODUÇÃO Ronald Dworkin é o sucessor de Herbert Hart na Universidade de Oxford. Crítico implacável das escolas positivistas e utilitaristas, ele se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS-CCHL DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO Marcos Paulo REFERÊNCIA DWORKIN, Ronald. Integridade do Direito in: O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. cap.vii.pg.271-332. APRESENTAÇÃO Dworkin destacou-se por causa de seu pensamento original e, conforme Wolkmer (2006, p. 38), é um dos principais jusfilósofos que desenvolveram críticas relevantes ao…

THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Imperatriz 2012 WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Síntese do trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito ao professor

superiores, o parlamento e os organismos internacionais, por outro lado, não devem necessariamente ser convencidos por toda e qualquer decisão, mas somente por aquelas que lhes interesse diretamente. Questão 12 Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer, em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a herança. O Tribunal de Nova Iorque (em 1889) julga o caso considerando que a legislação do local e da época não previa o homicídio como…

DWORKIN todos os indivíduos devem ser tratados com igual consideração e respeito. É esta a base da leitura moral da Constituição propugnada por RONALD DWORKIN (Freedom’s Law: The Moral Reading of The American Constitution. Cambridge: Harvard University Press, p. 7-8), que, mesmo tecendo argumentos sobre o constitucionalismo nos EUA, formula assertivas perfeitamente aplicáveis ao direito constitucional brasileiro. Confira-se: • [...] o governo deve tratar todos aqueles que se sujeitam ao seu

conexão entre as duas partes levando até o centro as demandas sociais. 5) O que marcou a implosão do projeto positivista no Direito? O que significa a distinção, interna ao Direito, entre argumentos de política e argumentos de princípio? Para Ronald Dworkin, o que significa a tese da única resposta correta? E a distinção entre princípios e regras? O que vem a ser integridade na política? E integridade no Direito? O que é interpretação reconstrutiva? Qual o papel dos princípios no…

à dúzias de aparelhos sem os quais perderiam a maior parte de suas funções vitais, exploradas por dezenas de médicos que não são capazes de reconhecer e para os quais já deixaram de ser pacientes para tornar-se verdadeiros campos de batalha. (DWORKIN; RONALD, 2003, p.252) É certo que “o avanço da medicina trouxe felicidade a uns e tristeza a outros” (SANTOS, 2011, p.2). A repulsa de algumas pessoas à ideia de que sua vida possa ser prolongada mesmo em situações de extremo sofrimento e…

uma contextualização histórica do princípio da igualdade, além de expor um aparente conceito do princípio, na visão de diversos autores. Fazemos, também, uma relação do princípio da igualdade com o princípio da integridade, baseada nas idéias de Ronald Dworkin. Além disso, abordamos as ações afirmativas, conceituando e expondo os pontos positivos e as críticas a essas medidas temporárias de inclusão social. Também abordamos as pessoas com algum tipo de deficiência, como objeto de…

Justiça distributiva para formigas e cigarras Octávio Luiz Motta Ferraz Professor na Warwick School of Law A virtude soberana — A teoria e a prática da igualdade, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 2005. A conhecida fábula de Esopo mostra uma formiga trabalhando arduamente durante o verão enquanto a cigarra canta. Chega o rigoroso inverno e a formiga tem mantimentos suficientes para seu sustento, enquanto a cigarra passa fome. Na versão original, a fábula termina…

confere expressamente esse poder ao Judiciário, já o filosófico incide sobre dois papéis da Constituição, o de estabelecer as regras para o convívio democrático e proteger os valores e direitos fundamentais. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Ronald Dworkin faz uma crítica ao positivismo judicial, ele fala que o ativismo ignoraria todas as decisões judiciais anteriores da Suprema Corte e as duradouras tradições da cultura política, impondo a…