Ronald Dworkin

A LEI EM RONALD DWORKIN. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTEGRIDADE NO DIREITO. Marcos César BOTELHO1 RESUMO: O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modelo teórico proposto por Ronald Dworkin referente a noção de integridade no Direito. A discussão partiu da distinção feita pelo pensador americano entre regras e princípios e como ele compreende estes últimos como Standards. Discutiu-se, ainda, a concepção dworkiana da lei como interpretação e de como ele a entende como uma descrição da história legal combinada com elementos descritivos e valorativos, além do papel do juiz Hércules, figura idealizada por Dworkin, possuidora de habilidade e conhecimento sobre-humanos. Tratou-se, ao final, do conceito de integridade no direito, como elemento necessário para o desenvolvimento da atividade interpretativa do juiz, além de tecidas considerações finais e algumas críticas ao pensamento de Dworkin, sobretudo em relação as idealizações e o papel da integridade no Direito, buscando apontar como caminho para as falhas no modelo, as idéias propostas por Habermas em seu procedimentalismo. Palavras-chave: Dworkin; Integridade; regras; princípios; interpretação. ABSTRACT: The present article wants to discuss the most important parts of Ronald Dworkin’s theoretical model considering his idea of Law Integrity. The analysis started of distinction made by Dworkin between rules and principles and as he understood the principles as standards. Also it…

modelo de regras e que autoriza o juiz a utilizar o poder discricionário ao se deparar com casos complexos, Dworkin propõe uma teoria da interpretação que auxilia os operadores do Direito a encontrar uma resposta correta mesmo para os casos complexos. Ronald Dworkin formulou a teoria da Integridade no Direito, apontando haver um valor moral no respeito à integridade e à coerência em um sistema jurídico. Dworkin entende que uma comunidade política, como uma associação de princípios,…

Direito moderno destaca-se Ronald Myles Dworkin, um filósofo norte-americano do direito responsável por influentes teorias sobre a lei e a moral na jurisprudência moderna e reconhecido por transformar a filosofia do direito ao longo de décadas de carreira, ao fazer da igualdade e da dignidade humana os pilares da teoria jurídica. O jurista teve forte influência no reconhecimento da importância dos princípios para o direito e foi um intelectual influente para toda a sociedade, pois fazia…

RONALD DWORKIN – A VISÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE Ronald Dworkin, em sua obra, admite que existem diversas controvérsias no âmbito da jurisprudência. O autor esclarece que o direito é interpretativo e é interpretando-o que os juízes devem tomar as decisões. O seu modelo de interpretação do Direito propõe que a norma jurídica apresente-se com base na nossa prática jurídica. Diante das normas jurídicas, os juízes estão passiveis a divergências sobre qual o sentido deve ser aplicado a…

Ronald Dworkin (Worcester, Massachusetts, 11 de dezembro de 1931) é um filósofo do Direito norte-americano e atualmente é professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Sua teoria do direito como integridade é uma das principais visões contemporâneas sobre a natureza do direito. Dworkin estudou na Universidade Harvard e no Magdalen College…

busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller, e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos ORIENTADOR(A): NOEL STRUCHINER 2010.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jéferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 213-330 e 425-476. ______ . O Direito da Liberdade. A leitura moral da Constituição norte-americana. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 1-50 e 115-187. ______ . Justice in robe. Cambridge, Mass., London, England: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006. p. 1-35. 1 IMPÉRIO DO DIREITO O livro Império do Direito é uma obra de…

(ditos “casos difíceis”); e (2) que nestes casos, a interpretação judicial da Constituição se dê com a estrita finalidade de assegurar que o Estado trate todos com igual consideração e respeito, por razões de princípio e tutela dos direitos individuais (vistos pelo autor como um verdadeiro trunfo contra as políticas de cunho utilitário). Em contrapartida, o passivismo judiciário vem a ser o desrespeito desses limites por parte do julgador. Todo defensor do ativismo judiciário toma…

A LEI EM RONALD DWORKIN. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTEGRIDADE NO DIREITO. Marcos César BOTELHO1 RESUMO: O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modelo teórico proposto por Ronald Dworkin referente a noção de integridade no Direito. A discussão partiu da distinção feita pelo pensador americano entre regras e princípios e como ele compreende estes últimos como Standards. Discutiu-se, ainda, a concepção dworkiana da lei como interpretação e de como ele a…

FILOSOFIA JURÍDICA (Aula 16) – Ronald Dworkin Posted on novembro 7, 2013 by Jorge Aquino Padrão Jorge Aquino 1. Vida: Ronald Myles Dworkin é considerado hoje como um dos principais representantes da teoria jurídica anglo-saxônica. Ele nasceu na cidade de Worcester, Massachusetts, aos 11 de dezembro de 1931 e morreu em Londres no dia 14 de fevereiro de 2013, vítima de complicações com a leucemia. Estudou em Harvard e no Magdalen College, na Universidade de Oxford. Estudou no Harvard…