De Condomínio Pretendendo Em Sede De Liminar Resumo

concubinato, o simples coito passageiro etc. A despeito do prin­cípio Affinitatis causa fit ex nuptiis, já o direito romano admitia a aliança proveniente do matrimonium non iustum e do próprio contubernium (L. 14, §§ 2 e 3, D., de ritu nuptiarum, 23, 2). Em resumo: tratava-se de vinculo jurídico entre os parentes de um dos cônjuges e o outro cônjuge, em casamento não-nulo ou putativo (afinidade “legitima”), ou entre os parentes de uma pessoa e a que com ela teve relações sexuais em união…

reforma do fundamento da absolvição. Sem dúvida, casos há em que pode ter interesse processual legítimo em obter a reforma do fundamento da absolvição. Assim, se a sentença se limita a dizer que não há provas para a condenação, pode o réu pretender, em sede recursal, seja reconhecido: a) não ter existido o fato; b) não ser ele o seu autor; c) embora tendo havido o fato e posto seja ele seu autor, não ter o réu agido com dolo ou culpa, ou ter agido sob alguma excludente. Nestes casos,…

Perrone-Moysés (PPGAS/USP) Geraldo Andrello (PPGAS/UFSCar) Márcio Goldman (PPGAS/MN) Maria Inês Ladeira (CTI) São Paulo 2009 Os valores, turas, a santidade, uma tura, a sociedade, uma tura, o amor, pura tura, a beleza, tura das turas. Julio Cortazar, 1968 Resumo Com base em trabalho etnográfico com os Guarani Mbya e Nhandeva na Terra Indígena Ribeirão Silveira, no litoral paulista, o investimento desta pesquisa foi acompanhar como meus interlocutores conceitualizam relações de…

elevados que na agricultura, e os homens ganhavam mais que as mulheres e os menores. 7. O pensamento econômico O pensamento econômico vê o trabalho como um dos fatores da produção. Diversas são as doutrinas econômicas, como passamos a enumerar, num resumo. Na Europa, de 1450 a 1750, floresceu o mercantilismo, que formulou o conceito de riqueza essencialmente com base no ouro e na prata, daí uma política econômica de acumulação desses metais preciosos, admitido certo intervencionismo…

elevados que na agricultura, e os homens ganhavam mais que as mulheres e os menores. 7. O pensamento econômico O pensamento econômico vê o trabalho como um dos fatores da produção. Diversas são as doutrinas econômicas, como passamos a enumerar, num resumo. Na Europa, de 1450 a 1750, floresceu o mercantilismo, que formulou o conceito de riqueza essencialmente com base no ouro e na prata, daí uma política econômica de acumulação desses metais preciosos, admitido certo intervencionismo…

se pode verificar que o Direito ContratuaÍ brasileiro P;:ISSOU, mormente após a edição de nossa ConstituIção de 1988, por um megâvel processo de sOCialização, ou, por que não dizer, de "democratização juridica': Com ISSO, repIta-se, não se está pretendendo amquilar os pnnciplÜs da autOllorma da vontade (ou autonomta przvada) ou do pacta Stl1lt servanda. mas, apenas, temperá-los. tornando-os maIS vocacIOnados ao bem-estar comum. sem prejuízo do progresso patrimonial pretendido pelos…

inicia o aprendizado é a lei geral e fundamental a que levam unanimemente as investigações em todos os campos do ensino escolar. (p.318-9, grifo nosso). Mais adiante: Descobrimos que a aprendizagem está sempre adiante do desenvolvimento (...). Um resumo geral da segunda série das nossas investigações pode ser formulado da seguinte maneira: no momento da assimilação de alguma operação aritmética, de algum conceito científico, o desenvolvimento dessa operação e desse conceito não…

mesma Constituição. Art. 54. Em cada sede de município haverá, no mínimo, um juiz de paz e un1 suplente que tenham os seguintes requisitos: I - II nacionalidade brasileira; - III pleno exercício dos direitos políticos; - alistamento eleitoral e quitação com o serviço militar; IV 1naioridade civil; - V escolaridade equivalente ao Ensino Médio; - VI aptidão física e n1ental; - \TII do1nicílio eleitoral no município no qual existir a vaga e residência na sede do distrito para o…

corrupções, machismos, regionalismos, abusos vários de poder no seio do MPLA. Foi também a época em que Manuel Rui publicou Quem me dera ser onda, uma crítica aos micro‑poderes urbanos da nova no‑ menclatura estabelecida em comités de bairro, condomínios, em toda a malha urbana, resultado de uma lógica de novo poder instituído, no meu entendimento perfeitamente compreensível e aceitável, se pensar‑ mos no que significa criar uma nova pátria. 3. As mulheres Com o aparecimento de…

RESUMO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINAR COM PESQUISA 2007 a 2009 2007 – 1ª. CHAMADA Unidade Docente Título Projeto Resumo ECA Analise das expectativas dos ingressantes e da reflexao dos formandos do curso de Biblioteconomia: perspectivas do aluno enquanto pesquisador sem resumo FSP Adelaide Cassia Nardocci Caracterização do peso corpóreo e ingestão de alimentos de origem animal (ovos, leite e derivados e carnes) por faixa etária e regiões brasileiras…