De Acordo Com As Orientações Da Parte Geral Do Direito Civil Qual é A

1 APRESENTAÇÃO O presente projeto aborda a Previdência Social e seus benefícios enfatizando a pensão por morte no Regime Geral da Previdência. Pretende-se através da implantação deste projeto conhecer a legislação do direito previdenciário, bem como de um modo geral, esclarecer as fundamentais hipóteses que cercam a pensão por morte, proporcionando um maior entendimento sobre a compreensão dos institutos jurídicos. Para tanto, utiliza-se uma metodologia de cunho bibliográfico tomando como

A Assessoria Jurídica da Federação Espírita Brasileira, quando da entrada em vigor do novo Código Civil, realizou estudos para auxiliar as instituições espíritas na adaptação de seus estatutos às alterações determinadas pela lei civil, disponibilizando, nesse site da FEB na internet, um trabalho com perguntas e respostas sobre as principais alterações e um modelo de estatuto para um Centro Espírita, adaptando-o ao novo Código na condição de associação – na oportunidade, a única categoria…

O CRAS de Serrinha foi inaugurado em Agosto de 2006, sendo situada na Rua Boa Esperança, n°61 no bairro da Rodagem contendo uma equipe mínima com uma Assistente Social, duas Psicólogas, um Auxiliar Administrativo, dois Auxiliares de serviços gerais, Vigilante e um Coordenador, tendo uma estrutura física com uma recepção, duas salas, um salão de oficinas, uma cozinha e um banheiro. O trabalho na instituição foi iniciado fazendo o cadastramento das famílias do CRAS na área de…

Distância Disciplina: Filosofia do Direito Curso: Direito Professor: João Jose Buss Nome do aluno: Gabriel Queiroz Lafani Data: 14/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Ao longo desta disciplina você trabalhou com as noções de direito natural e direito positivo,…

que é Direito do Consumidor? Basicamente, o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço. Além do Brasil, esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços). História do…

INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ALESSANDRA VIEGAS, JULIANE OLIVEIRA, LÉA AMBROSIO, GEANE GARCIA, RAMILSON BRUCCE, ZULEIDE SEREJO A ÉTICA PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA SÃO LUÍS MA 2012 ALESSANDRA VIEGAS, JULIANE OLIVEIRA, LÉA AMBROSIO, GEANE GARCIA, RAMILSON BRUCCE, ZULEIDE SEREJO A ÉTICA PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência 2014 2014, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Todos os direitos desta edição reservados ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, permitida a reprodução de qualquer parte, desde que citada a fonte. Disponível em: http://www.trt3.jus.br CARGOS DE DIREÇÃO Presidente Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria (2014-2015) 1º Vice-Presidente…

ÍNDICE CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares 02 CAPÍTULO II Dos Direitos e Responsabilidades 04 CAPÍTULO III Do Processo Administrativo 05 CAPITULO IV Da Apresentação dos Projetos 09 CAPÍTULO V Da Execução e Segurança das Obras 09 CAPÍTULO VI Da Classificação das Edificações 11 CAPÍTULO VII Das Condições Gerais Relativas às Edificações 12 CAPÍTULO VIII Da Fiscalização, das Infrações e das Penalidades 22 CAPÍTULO IX Das Disposições Finais e Transitórias

disposição do litigante, a possibilidade de questionar uma decisão que lhe é desfavorável. Através da apelação temos a oportunidade de rever e reanalisar de forma diferente uma pretensão não atendida. Um órgão colegiado ad quem fará uma nova analise a parte sucumbente, que não concordou com a decisão de primeira instância, é uma forma de a decisão ser mais justa, buscando sempre a solução do conflito e a paz social, com mais segurança jurídica. Palavras-Chave: Apelação. Conflitos.…

contratos: prestações de serviços e cooperados. Nesta terceira atividade foi analisado em equipe para elaboração de programa de verificação de escolha do melhor contrato em cada setor hospitalar. Relataremos algumas informações para formulário de orientações, preenchimento e considerações sobre os tipos de contratação e observações que achamos ser relevantes. A ultima etapa desta atividade analisará o desenvolvemos de visão estratégica para os novos mercados que são criados…